Ao menos 2,7 mil casas serão afetadas

Segundo a Dersa, desapropriação é de 1,4 mil moradias regulares; empresa prevê reassentamento para famílias de loteamentos ilegais

Paulo Saldaña, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2011 | 00h00

A obra do Trecho Norte do Rodoanel vai remover pelo menos 2.700 imóveis ao longo de seus 44,2 quilômetros de extensão. Segundo estimativa da Dersa, 1.400 são regulares, ou seja, têm escritura e outros 1.300 estão em loteamentos irregulares. Líderes comunitários dizem, porém, que a área atingida será maior e até 15 mil famílias poderão deixar suas residências.

A Dersa prevê indenização para imóveis regularizados e tem um projeto de reassentamento para famílias que não têm título de propriedade, que inclui primeiro bolsa-aluguel e depois transferência para unidades habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). "Bolsa aluguel é uma ilusão para nos deixar desabrigados. Queremos projeto digno de reassentamento no local em que moramos", disse a auxiliar administrativa Sonia Barbosa, de 49 anos, moradora de Taipas, em audiência pública ontem.

A empresa não divulgou o orçamento previsto para o projeto de reassentamento e indenizações, mas o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, garantiu que os pagamentos serão "justos", até para as famílias que não têm título de propriedade. "Muitas casas têm comércio ou mais de uma família", diz ele, ressaltando que o número final de casas atingidas só será definido quando o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) licenciar a obra.

Moradores da região norte de São Paulo cobram um projeto habitacional mais amplo para os atingidos direta e indiretamente pelo traçado. "Temos de pensar em moradias para todos os atingidos e também nos impactos futuros da obra, com relação à poluição de uma estrada como essa", disse o autônomo Miguel Gomes, de 45 anos, também morador de Taipas.

O parecer da Prefeitura que cobra alterações no projeto do Trecho Norte do Rodoanel também pede que a remoção da população não englobe apenas quem vive na faixa de domínio ou em áreas necessárias à obra, mas também os ocupantes de áreas de proteção ambiental. "Queremos garantia de que a população que será afetada tenha oportunidade de ficar na capital, de preferência na região norte", diz o parecer. Apesar de convidados, os secretários municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, e estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, não compareceram à audiência.

COMO FUNCIONA

AS ETAPAS PARA A LIBERAÇÃO AMBIENTAL E O INÍCIO DAS OBRAS

1

Impactos

O empreendedor realiza o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da obra

2

Audiências

O EIA/Rima é discutido em audiências públicas nos municípios por onde passa a rodovia

3

Cidades ouvidas

Os municípios - no caso São Paulo, Guarulhos e Arujá - dão seu parecer sobre o EIA/Rima

4

Licenciamento

O Conselho Estadual do Meio Ambiente analisa os pareceres e aprova o licenciamento

5

Licitação

Com a licença ambiental, o empreendedor - no caso, a Dersa - pode lançar o edital para a obra

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