Anvisa vai liberar a venda da funchicórea

Com as vendas suspensas desde fevereiro de 2012, a funchicórea, fitoterápico usado para combater cólicas de bebês, voltará ao mercado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), durante análise de um recurso interposto pela empresa fabricante, considerou o produto seguro e capaz de apresentar os efeitos esperados, como antecipou ontem a coluna Direto da Fonte.

A volta, no entanto, não será automática. A Anvisa deve agora analisar o relatório de boas práticas farmacêuticas, algo que deve ser feito rapidamente. Satisfeita essa condição, a empresa poderá voltar a fornecer o produto.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, atribuiu a liberação do produto a dois fatores: regras mais claras e o envio de documentação pela empresa fabricante, demonstrando a segurança do produto.

A decisão da Anvisa determinando o cancelamento do registro do produto foi feita em 2005, sob a alegação da inexistência de estudos que comprovassem a eficácia e a segurança. A suspensão, no entanto, só ocorreu em fevereiro de 2012, quando a Justiça derrubou uma liminar que havia sido concedida para garantir a manutenção do produto no mercado.

"A regulamentação de 2005 apresentava algumas lacunas, dava margem a dúvidas", afirmou Barbano. Outras regras surgiram em 2010, mas, de acordo com ele, se o processo tivesse sido avaliado já na vigência de regras mais novas, o produto não teria saído do mercado. O presidente da Anvisa não descarta a possibilidade de que outros produtos com registro cancelado pelas regras de 2005 tenham o recurso considerado procedente.

Vendido sob a forma de pó, o fitoterápico é dissolvido em água. A retirada do produto no ano passado provocou protestos de famílias.