Análise: Um detento custa R$ 1.350 por mês aos cofres públicos

'Autoridade deve ter critérios na hora de pedir uma fiança para o juiz não mandar um pequeno transgressor para o Centro de Detenção'

Marcos Fuchs , O Estado de S. Paulo

01 de novembro de 2014 | 03h00

A redução é tímida e mostra que os juízes e delegados não estão aplicando a lei como deveriam. Em alguns casos, a Polícia Civil já arbitrou fianças elevadas para crimes de pequeno potencial ofensivo, os cometidos por necessidade de sobrevivência. Em um primeiro momento, a carência de usar uma medida cautelar passa justamente pela mão do delegado, responsável por aplicar a prisão em flagrante. A autoridade deve ter critérios na hora de pedir uma fiança para o juiz não mandar um pequeno transgressor para o Centro de Detenção Provisória. 

Esse perfil de preso geralmente costuma ficar pouco tempo encarcerado. Após a primeira audiência na Justiça, em torno de quatro meses após a prisão em flagrante, ele é liberado pelo juiz. Mas esse tempo em que ficou preso por falta de aplicação da lei custou caro para o Estado. O custo de um detento para os cofres públicos em São Paulo é de R$ 1.350 por mês. 

Falta o bom senso, já que está claro que a prisão não resolve o problema da violência. Pelo contrário, assim como a população carcerária aumenta, as estatísticas criminais também. Há uma certa resistência dos juízes em aplicar as medidas cautelares. Eles sentem que fazer valer a lei é aceitar o poder público interferir no Judiciário. Os números também demonstram que o Brasil necessita de audiências de custódia, para que haja defesa perante um juiz.

Marcos Fuchs é diretor da Conectas Direitos Humanos

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