Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Análise: 'Solução precisa unir governos, movimentos e iniciativa privada'

Para professor, a tragédia no centro de São Paulo é reflexo de uma série de problemas nas políticas de habitação

Valter Caldana*, O Estado de S.Paulo

01 Maio 2018 | 23h00

Tragédias como a ocorrida no Largo do Paiçandu explicitam uma série de problemas na elaboração e na implementação das políticas públicas de habitação social na cidade de São Paulo. A primeira questão que deve ser discutida em um momento como este é a enorme incapacidade que os três níveis de governo têm em conversar, criar recursos e adotar instrumentos ágeis para atender a população que não tem acesso à moradia. Temos uma série de imóveis da União, do Estado e do Município que está subutilizada ou desocupada, mas esses três níveis de governo não conseguem se articular entre si, nem com a iniciativa privada e com os movimentos sociais, para buscar soluções rápidas.

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Outra questão que precisa ser revista é a pouca criatividade e a falta de investimento em novas alternativas e em bons projetos habitacionais. O que se fez nos últimos anos foi o investimento em uma única solução: comprar terra barata, longe do centro da cidade, para fazer casas baratas e vendê-las de maneira subsidiada para a população que não tem acesso à moradia. No entanto, não se pode achar que há apenas uma única solução para um problema complexo.

Há três instrumentos que acelerariam muito essas políticas. O primeiro seria a regularização fundiária, porque diminui parte da pressão por moradia ao dar segurança jurídica para quem mora em condições precárias. A segunda é utilizar instrumentos mais ágeis e eficientes, como a locação social, por meio da qual o poder público ou a iniciativa privada constroem unidades e as colocam para aluguel subsidiado, mas continuam sendo proprietários desses imóveis. O terceiro instrumento é qualificar os projetos do ponto de vista de arquitetura e urbanismo, ou seja, fazê-los inseridos na cidade preexistente, próximos de infraestrutura, renda, emprego, lazer, saúde e educação.

Políticas mais eficazes evitariam que pessoas, entidades e o próprio poder público se aproveitassem da situação politicamente. Se há, em alguns momentos, uma politização excessiva, uma partidarização ou até uma criminalização, isso deve ser visto de forma isolada e deve ser combatido. Mas não se pode tirar a legitimidade dos movimentos sociais que lutam coletivamente para buscar uma solução para suas necessidades. Se tivermos uma política ágil, que una as três esferas de governo, a iniciativa privada e os movimentos, poderemos isolar aqueles que agem de má-fé.

A falta de políticas eficientes nessa área não prejudica somente o segmento da população que precisa de habitação, mas toda a sociedade, já que uma cidade com um grupo grande de habitantes sem acesso à moradia é uma cidade com baixa qualidade de vida.

* Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie e Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Instituição

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