A Lei Cidade Limpa funciona bem. É a maior vitória no campo da urbanidade que São Paulo vivenciou neste século. Seus benefícios não se limitam à questão mais visível da paisagem. Vão da área da saúde à área econômica, pois fazem a cidade mais atrativa nacional e internacionalmente e, portanto, com melhor ambiente de negócios.
Nesse aspecto, o argumento de aumentar a atividade econômica e a arrecadação com a flexibilização da Lei Cidade Limpa também é frágil. Os valores relativos ao montante geral do orçamento do Município serão reduzidos frente aos estragos que a desestruturação da lei pode criar. Ela é um sistema complexo, coerente e equilibrado, composto de várias partes. Por isso, mexer em uma delas poderá desequilibrar todo o sistema.
No momento, existem muitas outras prioridades em áreas correlatas que precisam de atenção, como, por exemplo, as calçadas, o enterramento de fiação, mobiliário urbano e arborização. Não é hora de mexer no que funciona bem.
É hora de fazer funcionar o que funciona mal e também de se preparar para o verão e os problemas que ele costuma trazer para a cidade, como enchentes, alagamentos e queda de árvores. Também é o momento de preparar as ruas para a movimentação de fim de ano.
*Valter Caldana é urbanista e professor da Universidade Mackenzie
