O exemplo vem de fora. No Reino Unido, por exemplo, existe uma espécie de empresa pública, que gere o patrimônio da Coroa. Essa empresa administra todos os bens do governo britânico, dando destino a imóveis e terrenos vazios, por exemplo. Assim, pode-se utilizar esse imóvel, emprestar para outro órgão público, alugar ou mesmo vender. Isso, sem dúvida, é um caminho a ser seguido no Brasil. A ideia de troca de ativos, ainda que motivada pela redução da dívida e não da melhoria de gestão, parece ser um passo neste sentido e servir de exemplo para outros municípios ou Estados.
São Paulo deve gerir o seu patrimônio, que é gigantesco e está em boa parte subutilizado. O Campo de Marte, por exemplo, é patrimônio da cidade, está lá, é uma riqueza certa. A dívida ativa, por sua vez, também pode ser considerada uma fonte de recursos, porém, com maior risco, já que pode não ser paga. Esse caminho pode ser uma forma de elevar a capacidade de investimento. Ao mesmo tempo se pode cogitar agora contrair empréstimos, o que não é nenhum pecado. O problema aí é encontrar uma fórmula adequada, com taxa de juros razoável, transparência na sua utilização e retorno para a população. O caminho é longo, porém, promissor.
* É PROFESSOR DE FINANÇAS PÚBLICAS DA FGV-SP
