Célio Messias/AE
Célio Messias/AE

Anac veta overbooking. Pode ser tarde

'Estado' apurou que uma grande companhia já vendeu 10 mil bilhetes acima do número de assentos em voos para dezembro e janeiro

Glauber Gonçalves, Monica Ciarelli / RIO, O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2010 | 00h00

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou ontem a proibição da venda de passagens além da capacidade das companhias aéreas (overbooking) e determinou que as empresas endossem bilhetes emitidos por concorrentes, em casos de cancelamento. Ainda se definiu o monitoramento dos voos fretados (charter). Mas pode ser tarde.

O Estado apurou que uma grande companhia teria vendido cerca de 10 mil bilhetes acima da capacidade para os meses de dezembro e janeiro - o equivalente a 53 aviões lotados. Um plano fechado pelo governo ontem com as seis principais companhias aéreas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Polícia Federal, Receita e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) prevê até perda de voos e de fretamentos.

"É possível congelar autorizações de voo e não permitir fretamentos", advertiu a presidente da Anac, Solange Vieira. Mas a Anac não controla a quantidade de voos fretados - a lei prevê trâmite direto entre o controle do tráfego aéreo e as companhias para obtenção das autorizações. Só que as mesmas tripulações que atuam nos voos regulares são escaladas para os fretados, o que faz com que atinjam mais rapidamente o limite das jornadas de trabalho. Por isso, a agência afirma que vai monitorar o horário de pilotos e comissários durante a alta temporada.  

 

 

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Solange Vieira estima que a taxa de ocupação dos voos na segunda quinzena de dezembro ficará entre 90% e 95%. "É diferente de outras épocas em que, se a pessoa perdia o voo, conseguia-se realocar mais facilmente. Nesse período, a taxa de ocupação vai para o máximo e quase não sobra espaço", disse.

Apesar do compromisso de endosso dos bilhetes das concorrentes, o diretor de Relações Institucionais da Gol, Alberto Fajerman, avisa que não é possível garantir a realocação de todos os passageiros. "A realocação vai ocorrer quando um avião não conseguir decolar e houver outro decolando no mesmo momento. Mas não dá para garantir que haverá lugar nos voos."

Segundo Solange, em caso de cancelamento a empresa que vendeu o bilhete deve providenciar a recolocação do cliente em voo de outra companhia. Se o passageiro não for atendido, deve procurar um fiscal da Anac.

O presidente da TAM, Líbano Barroso, afirmou que a companhia, líder no mercado, não vendeu passagens acima da capacidade de seus voos para o período de festas de fim de ano. Fajerman, da Gol, disse que o sistema de vendas de passagens da empresa não permite reservas, o que evitaria o overbooking.

A Anac estabeleceu que as empresas deverão ter aviões reservas para o caso de imprevistos. Juntas, TAM, Gol, Azul, Webjet, Avianca e Trip se comprometeram a deixar 17 aviões de prontidão. O especialista em aviação Respício Espírito Santo é cético quanto à medida. "O leasing de uma aeronave custa entre US$ 200 mil e US$ 300 mil por mês. Se as companhias estão em alta temporada, como podem se dar ao luxo de deixá-las (de prontidão)?", questiona. "O que deve acontecer é que esses aviões vão voar número menor de horas."

Protesto. Para pressionar por reajuste salarial de 15% e fim do excesso de horas extras, os Sindicatos dos Aeroviários e dos Aeronautas realizam hoje protesto nos aeroportos do País.

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