Anac quer flexibilizar taxa, o que pode encarecer voo no rush em Congonhas

Ideia é permitir que cada aeroporto defina cobranças de embarque e permanência; em alguns horários, será possível dar descontos

Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2010 | 00h00

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer mudar as regras de regulação tarifária nos aeroportos. A intenção é que tarifas que hoje são fixadas pela agência - como as de embarque, pouso, decolagem e permanência - possam ser definidas pelos aeroportos separadamente, que poderão cobrar preços diferentes para horários distintos.

Com as novas regras, ficará mais fácil incentivar os voos em um determinado horário e desestimulá-los em outros. O impacto maior seria sentido nos aeroportos localizados em áreas urbanas adensadas, como o de Congonhas, em São Paulo. Como há muitas reclamações de moradores contra o barulho causado pelos aviões, a administração do próprio aeroporto poderia aumentar as taxas para voos muito tarde e muito cedo, o que poderia tornar algumas linhas economicamente inviáveis.

Caso as mudanças sejam aprovadas, haveria um valor máximo e mínimo para cada uma das tarifas aeroportuárias. Cada aeroporto poderia então decidir dar descontos ou cobrar até 20% a mais do teto tarifário, dependendo de suas especificidades, mas o mesmo desconto teria de ser dado para passagens em outro horário. Os valores serão separados por categoria - os aeroportos brasileiros são divididos em quatro classes, de acordo com características como tráfego de passageiros e eficiência.

A agência quer fazer as modificações nas regras atuais por meio de uma nova resolução, que ainda está na fase de audiências públicas. A expectativa é de que ela seja publicada no início de 2011.

Aprovação. Para o presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), Cláudio Candiota, as medidas podem ser positivas. "O consumidor executivo pode ficar prejudicado, mas entendo que tudo que é flexibilização é positivo", afirmou. Já o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) ainda não se posicionou sobre a proposta. "Vamos nos reunir semana que vem e analisaremos qual será a posição", disse o diretor técnico do sindicato, Ronaldo Jenkins.

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