Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Agência federal nega proposta da Sabesp para operar Cantareira

ANA concorda com aumento de 30% no volume a ser retirado do sistema, mas não com alteração no local de controle e meta de armazenamento para o fim do ano

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

15 Janeiro 2016 | 12h22

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Águas (ANA) negou nesta sexta-feira, 15, a proposta de operação do Sistema Cantareira apresentada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A empresa quer aumentar em 30% a retirada de água do manancial e alterar o ponto de controle dos limites de captação definidos pela ANA e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do governo Geraldo Alckmin (PSDB). 

Em nota divulgada nesta sexta, a agência federal diz concordar com o aumento na captação pela Sabesp, de 15 mil para 19,5 mil litros por segundo, mas não com a alteração do local de controle, que passaria da Represa Paiva Castro, em Mairiporã, na Grande São Paulo, para a Represa Atibainha, em Nazaré Paulista. Ao todo, o Sistema Cantareira é formado por quatro reservatórios.

Segundo a ANA, o deslocamento do ponto de controle permitiria que a Sabesp retirasse, além dos 19,5 mil l/s da Atibainha, cerca de 4,5 mil l/s a mais da Paiva Castro, o que daria uma captação total do Cantareira de 24 mil l/s, índice praticado em abril de 2014, quando o manancial tinha cerca de 10% da capacidade. Esse volume representaria um aumento de 60% em relação ao limite atual de exploração, e de 78% em relação ao limite anterior, de 13,5 mil l/s.

Em seu pedido, a Sabesp afirma que com a economia feita pela população e a conclusão de obras emergenciais "foi possível passar por essa terrível provação sem que ocorresse qualquer convulsão social". Agora, afirma, "a população tem a legítima expectativa de que a situação esteja voltando à normalidade". Em dezembro, o Cantareira recuperou o volume morto após um ano e meio de uso e a Sabesp reduziu pela metade o tempo de racionamento de água feito por meio da redução da pressão na rede de abastecimento.

Meta. Outro ponto de discordância é sobre a meta de reservação de água no Cantareira no fim de 2016. Em sua proposta, a Sabesp apresenta um modelo de operação tendo tendo como meta chegar em dezembro com 5% do volume normal, sem incluir o volume morto. Para a ANA, o índice deveria ser de 20%, para dar maior segurança hídrica ao sistema. Procurados pela reportagem, DAEE e Sabesp ainda não se manifestaram sobre a decisão da agência.

Segundo a Sabesp, "2016 será um ano de transição". "É preciso dosar a 'velocidade de transição' de forma adaptativa. Nem tão rápida que coloque em risco a segurança hídrica, nem tão lenta que sacrifique desnecessariamente a população", afirma a companhia. Atualmente, cerca de 5,2 milhões de pessoas são abastecidas pelo Cantareira na Grande São Paulo.

No interior paulista, onde cerca de 5 milhões de pessoas dependem direta ou indiretamente da água do manancial, a proposta da Sabesp foi criticada pelo Consórcio da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde ficam os principais reservatórios do sistema. Para a entidade, que representa cerca de 70 prefeituras e empresas da região, o aumento da exploração do Cantareira agora é "prematuro" e pode "provocar caos" na disponibilidade de água das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.

"O cenário com chuvas volumosas deve permanecer até o final de março, quando possivelmente o El Niño tenderá a perder sua intensidade, segundo meteorologistas. Com início do período de estiagem, em abril, não há nada certo sobre o comportamento climático", afirma o Consórcio. "A entidade acredita ser prematuro o aumento das vazões de retirada do sistema, haja vista as incertezas climatológicas para 2016".

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