ANA libera uso da segunda cota do volume morto do Cantareira

ANA libera uso da segunda cota do volume morto do Cantareira

Permissão foi dada diante de quadro de 'severa estiagem' e em resposta a pedido do Departamento de Águas e Energia Elétrica

Nivaldo Souza, O Estado de S. Paulo

13 de novembro de 2014 | 20h04


Atualizada às 22h59

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou, na noite desta quinta-feira, 13, um comunicado autorizando a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a utilizar a segunda cota do volume morto do Sistema Cantareira, que abastece a Região Metropolitana, até 30 de novembro. A permissão foi em resposta a um pedido feito na última terça-feira, 11, à agência federal pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão estadual de regulação.

"Informamos que diante do quadro de severa estiagem que levou à redução acentuada das vazões do Sistema Equivalente (capacidade total do Cantareira) neste ano e para a descontinuidade do fornecimento de água para a parcela atendida pelo Sistema Cantareira, e liberação de águas para as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a ANA concorda sobre a utilização da intitulada Reserva Técnica II", diz a agência em ofício divulgado nesta tarde.

A parcela de água que poderá ser retira da segunda cota do volume morto, contudo, deverá ser decidida e divulgada pelo DAEE em conjunto com a ANA. O diretor da agência federal, Vicente Andreu, criticou, nesta quinta, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a forma como o órgão estadual e a Sabesp têm tratado a divulgação dos níveis de reserva que ainda existem no Cantareira.

Segundo Andreu, a Sabesp e o DAEE somam a água dos cinco reservatórios que formam o Cantareira para dizer que não estão acessando o segundo volume morto. Mas, de acordo com a ANA, a estatal e o órgão paulistas não mostram que já há reservatório com nível operacional abaixo do mínimo que define a transição para o segundo volume morto. É o caso do Reservatório Atibainha. "A discussão é se passou para o volume morto dois ou não? Depende do gosto da interpretação. Se o gosto for dizer que não passou porque tem um pouquinho a mais (de água em um dos reservatórios). Mas, se você olhar para o reservatório, passou", disse.

Contingência. A ANA continua cobrando um plano de contingenciamento por parte da Sabesp para garantir que a reserva crítica do Cantareira se mantenha em 10% até 30 de abril de 2015, quando se encerram as chuvas. Essa meta foi estabelecida com base no volume atingido em abril em 2014, equivalente a 100,75 milhões de metros cúbicos. 

"A agência indicou a necessidade de que a Sabesp adequasse suas demandas pretendidas às reais disponibilidades do Sistema Equivalente e ao volume meta estabelecido do período chuvoso (30 de abril de 2015)", registra a nota. "Isto seria possível através de um Plano de Contingências que efetivamente ajustasse a retirada no túnel 5 aos cenários considerados", observou.

A agência federal afirma que o DAEE adotou "valores conservadores e ajustados" para a vazão, ou seja, a retirada de água dos rios que abastecem os reservatórios do Cantareira. Mas a ANA critica a falta de proposta para garantir a perenidade do volume morto até abril de 2015. "Na proposta apresentada pelo DAEE nada foi abordado a respeito da necessidade de adequar as demandas previstas da Sabesp às reais disponibilidades do Sistema, levando em consideração um volume meta mínimo em 30 de abril de 2015", criticou. 

Procurada, a Sabesp voltou a negar que tenha invadido a reserva técnica. E afirmou que ainda há cerca de 0,2% da primeira parte, algo entre 2 e 2,5 bilhões de litros de água.

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