O Estado de S.Paulo
04 de setembro de 2012 | 03h01
Para o governo, o estudo pode evitar que a reforma "banalize a prisão". "A pena de prisão deveria priorizar casos de violência ou de grave agressão", diz. Outros especialistas também consideram que situações cotidianas poderiam ser melhor punidas com multas ou medidas alternativas.
As 74 penitenciárias do Estado de São Paulo, por exemplo, estão com 170% de ocupação, segundo levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A rede de penitenciárias tem capacidade para 59.739 presos, mas abriga 101.445 detentos. Já os 31 Centros de Detenção Provisória (CDP) somam 21.936 vagas, mas abrigam 47.996 detentos - 119% acima da capacidade.
Proporcionalidade. Outro ponto que preocupa experts é a falta de proporcionalidade. De acordo com proposta para o novo código, um roubo pode ter punição maior do que tentativa de homicídio ou tortura. /B.P.M.
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