Alvará online já triplica licenças na capital

Criado no início do ano, o alvará provisório concedido pela internet triplicou o número de licenças para empreendimentos de até 1.500 metros quadrados concedidas mensalmente pela Prefeitura de São Paulo. "Temos outro dinamismo na análise dos imóveis", comemora Alfonso Orlandi, diretor do Departamento de Aprovações (Aprov) da Prefeitura.

O Estado de S.Paulo

19 de setembro de 2012 | 03h07

A emissão da licença provisória de até 4 anos é imediata e pode ser obtida após o contribuinte prestar informações online para um técnico do sistema. Caso o imóvel não tenha pendências, como dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou localização em área onde o zoneamento não permite comércio, a regularização é imediata.

Ao todo, os alvarás provisórios somam 37% (1.783) do total das licenças concedidas pela internet nos últimos seis meses. Esse total, porém, ainda é bem pequeno se comparado com a estimativa da Câmara Municipal para o número de comerciantes irregulares na cidade: cerca de 1 milhão.

Pequenos problemas, como a falta de algum cômodo na planta original do estabelecimento, construído após a inauguração, não impedem a concessão do alvará provisório. Nesses casos, o contribuinte assume o compromisso de resolver a irregularidade. O alvará definitivo de funcionamento também pode ser solicitado pela internet e é analisado em 60 dias. / D.Z. e R.B.

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