Alstom é investigada por pagar propina por obra em Metrô

Suíça investiga participação de pessoas ligadas à multinacional por corrupção e lavagem de dinheiro

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

06 de maio de 2008 | 14h03

A Alstom está sendo investigada na Suíça e na França por pagar propina para garantir os contratos em obras como a expansão do metrô de São Paulo e usinas de energia no Brasil. Pessoas ligadas à multinacional estão sendo investigadas por corrupção e lavagem de dinheiro em obras em várias partes do mundo. O Ministério Público suíço confirmou a investigação, que surgiu de um relatório da consultoria KPMG. A Alstom deixou claro que não existe nenhum caso aberto contra ela e que as pessoas citadas não tem contato com a empresa desde 2001.  "O Ministério Público (da Suíça) está conduzindo uma investigação com sua polícia judicial sobre pessoas que pertencem ao grupo francês Alstom por corrupção, lavagem de dinheiro e outros delitos que teriam sido competidos na aquisição de contratos de infra-estrutura na América do Sul e Ásia", afirmou Walburga Bur, chefe de comunicação do Ministério Público.  Um processo também está sendo preparado na Justiça suíça em relação a um ex-funcionário da Alstom de origem suíça. "As autoridades penais suíças estão em contato com seus homólogos franceses", admitiu Bur. Segundo as autoridades, porém, nenhuma informação está sendo revelada por enquanto, já que ninguém foi ainda indiciado.  Contatos entre os suíços e os procuradores brasileiros também ocorreram nos últimos meses para tentar reconstituir o percurso do dinheiro pago para garantir contratos. Um brasileiro estaria na lista de 24 suspeitos pelos crimes envolvendo a empresa. Por enquanto, porém, as autoridades suíças se recusam a dar informações sobre quem seriam as pessoas. As suspeitas seriam de que pessoas ligadas à Alstom teriam separado milhões de euros para usar como propina para garantir contratos através do mundo. Esse dinheiro estaria em empresas-laranjas criadas na Suíça e Liechtenstein, dois paraísos fiscais. No caso de Liechtenstein, até mesmo os nomes dos acionistas e do dono da empresa registrada pode ser mantido em sigilo absoluto. Esse dinheiro seria enviado a pessoas da Alstom na Ásia - Indonésia e Cingapura - além de Brasil e Venezuela. Segundo a edição desta terça-feira, 6, do jornal Wall Street Journal, esse dinheiro viajaria em sacos com notas de US$ 100,00 e uma parte cada vez maior acaba em contas em centros off-shore. No Brasil, o jornal indica que a investigação aponta que um orçamento de US$ 200 milhões foi identificado para pagar por comissões de 15% para garantir que um contrato fosse assinado para a construção de uma usina de energia em 2001. Trata-se da hidrelétrica de US$ 1,4 bilhão de Itá, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os documentos apontam que metade das comissões terminou em contas em bancos offshore. Outra obra suspeita seria a do metro de São Paulo. Para conseguir o contrato de US$ 45 milhões, a empresa teria pago propinas de US$ 6,8 milhões para autoridades. Os suíços querem do Brasil agora uma ajuda para identificar 24 países que teriam participado do esquema. Um deles seria até mesmo um representante de um político.  O documento aponta que esse intermediário garantiria apoio político para a empresa na concorrência. O preço seria 7,5% do valor do contrato do metrô. A Alstom acabou vencendo a licitação. Outros US$ 200 milhões foram deixados disponíveis pela empresa para outros contratos no Brasil. US$ 12 milhões também foram transferidos para indivíduos na Venezuela, Cingapura, Tailândia e China no final dos anos 90.  Na Europa, o pagamento de propinas não foi declarado como um crime até 1997. Na França, a lei somente entrou e vigor em 2000 e a maioria da investigação se refere ao período entre 1995 e 2003. Até a existência dessa lei, o governo francês permitia até mesmo que o dinheiro usado em comissões fosse até mesmo deduzidos dos impostos. Mas tudo começou por acaso. A Comissão Federal de Bancos da Suíça, que regula o setor financeiro, pediu que a KPMG preparasse um relatório sobre a situação do banco Tempus, de Genebra. O banco já foi dissolvido, mas o que a consultoria descobriu pode ainda fazer muito barulho.  "Para nós, o caso já está fechado porque o banco que estávamos avaliando não existe mais desde 2004", afirmou Alain Bichsel, da comissão de bancos. "O objetivo da investigação não era a Alstom", disse a autoridade regulatória da Suíça ao Estado. Segundo ele, porém, o que ocorreu é que parte do relatório mostraria a relação do banco com a gigante francesa. Essa, portanto, teria sido a pista que levou as autoridades suíças a desvendar as propinas da Alstom. A KPMG confirmou que preparou um relatório sobre o assunto. "De fato fizemos um relatório, mas seu conteúdo era sigiloso. Não sei como essas informações foram parar na imprensa", admitiu ao Estado o porta-voz da consultoria, Stefan Mathys.  Na Suíça, a Alstom se recusou a falar do assunto e afirmou que todos seus porta-vozes estavam "indisponíveis". Na França, a empresa alerta que as investigações estão sendo baseadas em "hipóteses e especulações". Segundo a empresa, a matéria publicada no Wall Street Journal apenas repete o que a imprensa alemã e suíça vem dizendo nos últimos meses. "As alegações citam indivíduos que não estão associados ao grupo Alstom desde 2001", afirma a empresa por meio de uma nota. "Nenhuma ação legal por qualquer ato de corrupção foi instituído contra a Alstom. A empresa enfatiza que pedidos pelas autoridades suíços por informação e o ato de testemunhar por parte de indivíduos não deve ser confundido com a abertura de casos judiciais", afirmou a empresa. "O código de ética da Alstom ordena cumprimento de todas as leis e regras que governam as transações de negócios", afirma a empresa. A Alstom ainda ameaça e alerta que "reserva o direito de lançar processos legais para preservar seus direitos e reputação".  Em 2004, apesar dos ataques e suspeitas de corrupção, a empresa foi socorrida praticamente da falência por uma ajuda estatal manobrada pelo então ministro das Finanças, Nicolas Sarkozy, atual presidente do país.

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