Alckmin vai multar quem consumir mais água; punição pode chegar a 30%

Medida deve entrar em vigor em junho, quando Sabesp estará usando volume morto do Cantareira

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

17 Abril 2014 | 13h02

Atualizada às 23h30

SÃO PAULO - Em mais uma tentativa para evitar o rodízio generalizado de água, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) pretende iniciar ainda neste semestre a cobrança de multa para quem aumentar o consumo na Grande São Paulo. Segundo balanço divulgado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), 24% dos clientes abastecidos pelo Sistema Cantareira elevaram o gasto em fevereiro, primeiro mês do plano de bônus.

"É para esse conjunto que estamos preparando um programa novo de ônus", disse nesta quinta-feira, 17, o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, em entrevista à rádio CBN. Segundo ele, o plano ainda está em fase de estudo e deve ser anunciado em maio, para começar a ser aplicado em junho. "Estamos indo para uma linha de que o ônus será igual ao bônus em termos de porcentual", completou Arce.

No caso do plano de bônus, a Sabesp dá desconto de 30% na conta de água para quem reduzir o consumo em ao menos 20%. O cálculo é feito com base na média mensal de gasto em metros cúbicos entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014. Por essa lógica, a Sabesp aplicará multa de 30% para quem aumentar o consumo em 20% ou mais em relação à média de 12 meses. Em nota, a Sabesp informou que um estudo vai definir a forma de punir financeiramente quem não economizar água.

Trata-se de mais uma medida do governo estadual para tentar reduzir o volume de água retirado do Cantareira, cujo volume registrou nova queda ontem, chegando a 12,2% da capacidade - nesta quarta-feira, 16, estava em 12,3%. Até agora, o governador apostava na adesão do plano de bônus e na reversão de água dos sistemas Guarapiranga e Alto Tietê para regiões abastecidas pelo Cantareira para atravessar a crise sem adotar o racionamento de água generalizado.

O programa de desconto foi lançado em fevereiro apenas para os clientes da região do Cantareira. Segundo a Sabesp, 37% atingiram a meta e ganharam o bônus e outros 39% reduziram o consumo, mas não atingiram o patamar exigido. Mesmo assim, 24% aumentaram o gasto. Os dados de março não foram divulgados. Em abril, o plano foi expandido para quem recebe água do Guarapiranga e Alto Tietê, somando 17 milhões de clientes. A Sabesp estima prejuízo de R$ 800 milhões com a medida, que tem duração prevista até 31 de dezembro.

"O que eu gostaria com o resultado desse plano de ônus é que ninguém fosse multado, que ninguém aumentasse o consumo", disse Arce. Segundo ele, o programa analisará casos especiais, onde o aumento do consumo de água é inevitável. "Evidentemente que vamos ter algumas ressalvas. Alguém que tenha motivo justo. Um casal que não tinha filho e veio quíntuplos, por exemplo. Vamos analisar caso a caso."

Espera. Questionado ontem em coletiva de imprensa sobre a multa, Alckmin disse que era preciso "esperar". Pouco antes, ele havia destacado que São Paulo "é o único ente federativo no Brasil que não puniu, mas premiou, quem está fazendo o uso racional da água".

No início do mês, o Estado revelou que o consumo de água do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista e residência oficial do governador, aumentou 22% em janeiro, quando estourou a crise, em relação a dezembro de 2013. Na comparação com a média de 12 meses, o gasto caiu 1,4% em fevereiro. Alckmin culpou o calor. O palácio á abastecido pelo Sistema Guarapiranga.

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