Alckmin sanciona lei que reorganiza Região Metropolitana de São Paulo

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta quinta-feira, 16, no Palácio dos Bandeirantes, o projeto de lei que cria a Região Metropolitana de São Paulo. A proposta estabelece um novo sistema de gestão para 39 municípios, com conselho, fundo e agência de desenvolvimento.

Com a institucionalização da Região Metropolitana de São Paulo, será possível promover a cooperação articulada e integrada entre diferentes níveis de governo para garantir melhor aproveitamento dos recursos públicos.

A Região Metropolitana de São Paulo é o maior pólo de riqueza nacional, com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 572,2 bilhões (57% do total estadual e 18,9% do PIB brasileiro), equivalente ao gerado pelo Chile, por exemplo. A região é responsável pelo recolhimento de um quarto dos impostos no País.

Com a instituição da Região Metropolitana de São Paulo, que foi dividida em cinco sub-regiões, serão criados instrumentos de planejamento, execução e fomento das ações metropolitanas. Agora, em 90 dias será estabelecido o Conselho de Desenvolvimento e a partir dele os Conselhos Consultivos, o Fundo e a Agência de Desenvolvimento.