O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) rescindiu nesta quarta-feira, 9, o contrato com a empresa responsável pelo monitoramento até 7 mil presos que usam tornozeleira eletrônica em todo o Estado, conforme antecipou o jornal Folha de S.Paulo.
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que a rescisão ocorreu em função de uma série de falhas que os aparelhos vinham apresentando. De acordo com a SAP, entre os problemas apresentados estão: rompimento de lacre sem acionamento de alerta, mau funcionamento dentro de residências, dificuldade de conexão com operadora, problema na bateria do equipamento e superaquecimento.
Com as tornozeleiras, os detentos cumprem pena em regime semiaberto, para trabalhos externos e saídas temporárias. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta.
A empresa Synergye Tecnologia da Informação presta serviços de monitoramento eletrônico com cobertura em todo o território de São Paulo.
Conforme a legislação, a empresa tem um prazo de cinco dias úteis, a contar de hoje, para apresentar recurso, que será analisado pela Consultoria Jurídica da SAP. Caso seja mantida a decisão, a segunda colocada na licitação será imediatamente convidada a assumir o serviço de monitoramento, obedecendo-se os prazos legais.
Procurada pelo Estado, a Synergye não se manifestou até as 10h40.
Segundo a SAP, todos os presos que estão usufruindo de saída temporária e que já saíram com as tornozeleiras, até esta terça, 8, continuam sendo monitorados normalmente até a data de retorno, estipulada pela justiça.
