O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta segunda-feira, 2, um decreto que reduz de 18% para 7% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os galões retornáveis de água mineral de 10 e 20 litros. Segundo o governo, a medida não tem relação com a crise hídrica do Estado, que já dura um ano e tem elevado a procura por água mineral por causa dos cortes no abastecimento feitos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
De acordo com a assessoria do governador, a desoneração sobre os galões é um pleito antigo do setor que não foi atendido anteriormente por causa do período eleitoral, no qual esse tipo de medida é proibido por lei. Estados como Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já adotaram essa medida. Na Grande São Paulo, a desoneração não deve ser sentida pelo consumidor porque a crise já inflacionou o preço da água.
