Alckmin promete mudar modelo de licitação do metrô

Ideia é evitar transtornos semelhantes aos de obra na Linha 5-Lilás e impedir que propostas mais caras ganhem novas concorrências

Renato Machado, O Estado de S.Paulo

21 Maio 2011 | 00h00

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que vai mudar o modelo de licitação que será adotado na construção das próximas linhas do metrô. A decisão foi tomada para evitar que se repitam os transtornos verificados no prolongamento da Linha 5-Lilás - que vai da região do Largo 13 de Maio até a Chácara Klabin, na zona sul.

Além das suspeitas de irregularidades na licitação - uma vez que os vencedores seriam conhecidos antes da abertura dos envelopes -, o prolongamento da Linha 5-Lilás enfrenta ações judiciais que questionam o modelo. Uma delas tramita na 9.ª Vara da Fazenda Pública e pode nos próximos dias novamente travar o contrato, que foi retomado anteontem pelo governo estadual, após sete meses de paralisação.

O principal ponto questionado é a cláusula que impede que o consórcio vencedor de um dos oito lotes também seja responsável por outro. Esse modelo foi adotado, segundo informou na ocasião a gestão passada, para evitar que uma empresa com problemas financeiros, por exemplo, paralise o restante da obra.

Por outro lado, esse modelo permite que propostas mais caras vençam os lotes. Reportagem do Estado de ontem mostrou que o modelo da Linha 5-Lilás encareceu em R$ 304 milhões a obra. Isso porque a empresa que venceu o lote 1 foi excluída das demais seleções, mesmo apresentando uma proposta de menor valor. A mesma situação se repetiu em outros cinco lotes

"Eu pretendo nas novas licitações, e estamos aqui falando da Linha 6-Laranja, que, quando você tem vários lotes, quem ganhe um deles possa ganhar dois, para você ter disputa no processo licitatório", disse o governador, durante inauguração de obras da Sabesp pela manhã. Esse modelo poderia fazer as propostas mais baratas ganharem os lotes da obra. "Agora, essa licitação (Linha 5-Lilás) já estava contratada. Então, você não pode romper o contrato se não tem fato jurídico", completou.

Opção. Alckmin, no entanto, evitou fazer críticas à gestão Serra-Goldman, que lançou o edital e assinou o contrato da Linha 5-Lilás e afirmou apenas que foi uma "decisão técnica". O modelo em que um grupo pode vencer mais de um lote já havia sido usado pelo próprio Alckmin no edital para a Linha 4-Amarela, em seu primeiro mandato no Palácio dos Bandeirantes.

Alckmin disse também que uma boa notícia vinda dos transtornos na Linha 5-Lilás é que a obra custará R$ 160 milhões a menos. Isso porque o tempo parado fez com que não houvesse o reajuste previsto em contrato.

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