Após anunciar a cobrança de multa para quem aumentar o consumo de água, o governo paulista agora quer que as prefeituras da região metropolitana punam os cidadãos que desperdiçarem o recurso em meio à crise hídrica.
Na tarde desta sexta-feira,19, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) se reuniu com o prefeito Fernando Haddad (PT), a quem entregou uma minuta, elaborada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). No documento constam orientações para as prefeituras ajudarem no combate à falta de água.
Alckmin admitiu que, entre as medidas sugeridas, está prevista a aplicação de multas para quem lavar calçadas e passeios públicos, residenciais ou comerciais. Segundo o governador, primeiro o cidadão receberia uma advertência e, caso reincidisse, seria multado.
O documento, no entanto, não foi detalhado por Alckmin e precisa ser aprovado pelos prefeitos antes de ser aplicado em suas respectivas cidades. “Entregamos um modelo que estabelece as limitações”, afirmou. O possível valor da punição não foi informado.
Haddad, por sua vez, disse que gostaria de “auxiliar no que for possível” e que “esses esforços vão se somar para combater a crise hídrica”, mas que ainda precisa analisar o documento. “O governador vai encaminhar a minuta para os outros prefeitos da região metropolitana, mas nós todos já havíamos nos colocado à disposição”, disse. Segundo o prefeito, o recesso na Câmara Municipal deve empurrar a discussão para janeiro.
A multa anunciada nesta quinta-feira, 18, por Alckmin será avaliada em audiência pública antes de ser aprovada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). Segundo o Diário Oficial do Estado desta sexta, a audiência será no dia 29, às 9h, na sede da Arsesp, e terá como objetivo “colher contribuições à inclusão de mecanismos tarifários de contingência no programa de incentivo à redução de consumo de água da Sabesp”.
Bônus. A Arsesp também publicou deliberação em que autoriza a Sabesp a prorrogar o programa de bônus para quem reduzir o consumo de água. O incentivo poderá ser adotado até o final de 2015 ou a normalização do nível dos reservatórios.
