Alckmin manda Corpo de Bombeiros fiscalizar todas as boates do Estado

Operação 'Prevenção Máxima' terá como foco casas noturnas com mais de 1.000 m²; governo também cogita revisar legislação

ADRIANA FERRAZ, O Estado de S.Paulo

30 Janeiro 2013 | 02h08

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), determinou ontem a fiscalização de todas as boates em funcionamento no Estado. A operação "Prevenção Máxima" será feita pelo Corpo de Bombeiros e terá como foco inicial as casas noturnas com mais de 1.000 metros quadrados, mas vai atingir também salas de cinema, teatros e salões de clubes. O serviço vai mobilizar 300 equipes dos bombeiros. A operação começa na noite de hoje.

Apesar da ordem, Alckmin afirmou que se trata apenas de uma medida preventiva. Segundo o governador, São Paulo tem a "melhor legislação do País", com os padrões mais rigorosos em vigor. Ele ressaltou que, nos últimos dois anos, 70% das boates paulistanas tiveram negados pedidos de regularização feitos aos bombeiros, conforme revelou reportagem publicada ontem pelo Estado.

Em visita ao Centro de Operações dos Bombeiros na capital, Alckmin ainda afirmou que não está descartada uma revisão na legislação, caso a operação comprove ser necessária. A corporação já anunciou que pretende tornar mais rígida a regra que define os materiais permitidos em revestimentos de paredes e tetos das casas noturnas.

A proposta é exigir laudos que atestem que os produtos usados em sistemas de isolamento acústico são resistentes ao fogo - hoje, essa garantia é assegurada somente pela assinatura de um engenheiro responsável.

O uso de materiais inadequados é uma das possíveis causas da tragédia ocorrida em Santa Maria, na madrugada de domingo. Segundo testemunhas ouvidas pela polícia, o fogo se alastrou pela casa a partir da queima de placas de espuma coladas no teto. Em São Paulo, instruções técnicas dos bombeiros determinam que esse tipo de produto deve ser resistente ao fogo.

Além disso, o mercado oferece hoje "acessórios" capazes de criar uma espécie de película protetora contra incêndios. Geralmente vendido em forma de spray ou de tinta, o produto é aplicado sobre revestimentos acústicos de boates e passa a impedir a propagação do fogo por um período de até um ano.

Prefeitura. Três dias após a tragédia, a gestão de Fernando Haddad (PT) ainda não anunciou nenhuma medida preventiva de fiscalização nem informou quantas boates têm alvará para funcionar atualmente na cidade.

Anteontem, o Município informou apenas que emitiu ou renovou "cerca de 500 alvarás de funcionamento" para os chamados locais de reunião, como casas noturnas, clubes e igrejas.

Está prevista para hoje uma reunião com empresários da noite para discutir possíveis mudanças na legislação municipal. O encontro será na sede da Prefeitura e terá participação de secretários municipais. Haddad não confirmou presença.

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