Alckmin estuda isentar taxa de esgoto de quem usa poço artesiano

Governandor diz que medida pode estimular a redução do consumo de água superficial no momento de crise de estiagem do Sistema Cantareira

O Estado de S. Paulo

13 Maio 2014 | 13h18

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta terça-feira, 13, que estuda isentar da taxa de esgoto quem captar água subterrânea em poço artesiano. A ideia é estimular as pessoas a utilizarem menos os recursos hídricos superficiais por causa da histórica crise de estiagem do Sistema Cantareira. Hoje, mesmo quem não consome água fornecida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é cobrado pelo serviço de coleta de esgoto.

"É uma hipótese que eu acho positiva, boa, de quem construir um poço artesiano ou tiver um poço artesiano desativado e recolocar o poço em funcionamento, fica liberado da taxa de esgoto, que normalmente é acoplada à água. Porque você construir um poço artesiano, ou colocar em operação, você precisa ter um estímulo financeiro. Então, o Mauro Arce (secretário de Saneamento e Recursos Hídricos) está estudando. Eu acho que é uma boa medida", disse Alckmin.

Estimativas do mercado apontam que a construção de um poço artesiano custa em média R$ 30 mil. Até agora, a única medida de estímulo financeiro lançada pelo governo tucano foi o plano de bônus da Sabesp, que dá desconto de 30% na conta para quem reduzir o consumo de água em ao menos 20%. Alckmin ainda aguarda aval da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) sobre a proposta de multa de 30% para quem aumentar o consumo.

Segundo o governador, a água do chamado "volume morto" do Cantareira, que começará a ser retirada na próxima quinta-feira, será suficiente para garantir o abastecimento durante o inverno. "Nós só pretendemos utilizar, dos 400 milhões de metros cúbicos de água, 182 milhões. E os estudos mostram que se não tiver nenhum fato superveniente, analisando a mínimo histórico de vazão, com isso, nós chegamos à próxima estação das chuvas, cobre todo o final do outono e o inverno", disse Alckmin.

Na semana passada, o secretário Mauro Arce havia garantido que o "volume morto", água represada abaixo do nível das comportas da Sabesp, seria suficiente para abastecer a Grande São Paulo até março de 2015 sem a necessidade de racionamento de água generalizado. "Não tem nada peremptório. Mas é evidente que os estudos todos estão mostrando que isso é suficiente para a gente atravessar o outono, atravessar o inverno, garantindo o abastecimento e sempre estimulando a população a evitar o desperdício e ter o uso racional da água", afirmou Alckmin.

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