Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Alckmin autoriza transposição de água do Paraíba do Sul

Obra, com valor de R$ 555 milhões, deve ser concluída em dois anos e prevê a transferência de 5,1 mil litros de água por segundo

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

03 de outubro de 2015 | 02h03

Um ano e meio após anunciar a obra, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta sexta-feira a autorização para contratar a transposição de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, considerada fundamental para a recuperação do principal manancial de São Paulo, que opera desde julho de 2014 no volume morto, a reserva profunda das represas.

A obra está orçada em R$ 555 milhões, valor 33% menor do que o previsto inicialmente (R$ 830 milhões), e deve ser concluída parcialmente em até dois anos, segundo o tucano. O projeto prevê a transferência de 5,1 mil litros por segundo entre a Represa Jaguari, em Igaratá, que pertence à Bacia do Paraíba do Sul, e a Represa Atibainha, em Nazaré Paulista, que integra o Sistema Cantareira.

A etapa que prevê a construção de 19,5 km de adutora, dos quais 6,1 km em túnel, para o bombeamento de água do Paraíba para aliviar o Cantareira, deve ser entregue entre abril e outubro de 2017. Já as intervenções necessárias para levar água no sentido contrário, proposta por Alckmin para amenizar conflito político com o Estado do Rio, que depende do Rio Paraíba do Sul, só devem ser concluídas em três anos.

"Na obra contratada está prevista a ida e a volta (bombeamento nos dois sentidos). A ida, 18 meses. A volta, mais 18 meses. Mas a volta é muito mais simples e poderá ser feita em um prazo menor", afirmou Alckmin. "A primeira etapa e mais importante é no sentido Jaguari-Atibainha", completou o governador, que classificou a contratação da obra como um "fato histórico" após ler uma carta de 1954 na qual um técnico do governo apontava a necessidade de buscar água no Rio Paraíba do Sul para abastecer a capital.

Sozinha, a Represa Jaguari comporta até 792 bilhões de litros, ou 1,2 trilhão incluindo o volume morto, quantidade que supera a capacidade operacional (sem a reserva profunda) de todas as represas do Cantareira juntas, que é de 982 bilhões de litros. "Com essa obra de interligação, nós mais do que dobramos a capacidade de reservação do Cantareira", disse Alckmin.

Polêmica. Hoje, os dois mananciais sofrem com a pior estiagem em décadas. Ontem, o Jaguari tinha apenas 19,2% da capacidade, enquanto o Cantareira somava 16,5%, incluindo as reservas. Um acordo feito pelo governo paulista com a Agência Nacional de Águas (ANA) prevê que a transposição só poderá ser iniciada após a recuperação da Bacia do Paraíba, que tem hoje só 7,3% da capacidade. Para o secretário paulista de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, isso não ameaça o início do bombeamento em 2017.

A transposição causou polêmica logo que foi anunciada por Alckmin, em março de 2014, quando ele disse que seria possível concluir a obra em 18 meses, a partir daquela data. Isso porque a Bacia do Rio Paraíba do Sul, formada por quatro represas, é responsável por abastecer os municípios do Vale do Paraíba, em São Paulo, e mais de 10 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio. O acordo só foi firmado após as eleições de 2014, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outorga. Em meio ao impasse entre os governos federal e paulista envolvendo a renovação da outorga do Cantareira, a ANA divulgou um relatório ontem no qual afirma que a proposta do governo Alckmin para operar o sistema pelos próximos dez anos provocará "perda" no volume de água liberado para o interior. A agência defende a limitação das retiradas conforme o nível de armazenamento do sistema. A proposta final deve ser apresentada até o dia 9. O governo paulista informou que vai avaliar o relatório.

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