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Governo de SP anuncia concessão de 1,7 mil km de rodovias no Estado

Empresas vencedoras da disputa poderão cobrar uma tarifa de pedágio flexível

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S. Paulo

04 de novembro de 2016 | 20h33

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou uma nova fase do programa de concessões de rodovias no Estado, com quatro pacotes que somam 1.730 quilômetros de extensão e estão localizadas em diferentes pontos do interior e do litoral paulista. Entre as inovações estão a possibilidade de as empresas vencedoras da disputa cobrarem uma tarifa de pedágio flexível - com menor preço em horário com fluxo menos intenso de veículos -, como forma de estimular um melhor uso da via, assim como descontos para quem adotar tag eletrônicos, com cobrança automática dos valores.

Em evento nesta sexta-feira, 4, no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin assinou o decreto que lança a licitação do primeiro pacote, denominado de Centro-oeste Paulista. São 570 quilômetros de rodovias entre Florínea, na divisa com o Paraná, a Igarapava, próximo a Minas. Estão previstos investimentos de R$ 3,9 bilhões ao longo de 30 anos com objetivo de melhorar a estrutura e implementar serviços ao usuário, que inclui rede Wi-Fi no trecho.

"Estamos lançando no dia de hoje o primeiro lote de concessões rodoviárias, concessão Centro-oeste paulista, prevendo a duplicação completa da via", disse o governador. O conjunto de rodovias corta 30 municípios do interior. A estimativa de receita total de pedágio é de R$ 6,3 bilhões durante as três décadas. 

Alckmin detalhou descontos previstos com a nova concessão. "Nada vai ficar mais caro. Não há nenhuma hipótese de ser nada acima da tarifa. A parte que já é pedagiada, estamos calculando em média 19% redução no preço do pedágio. Quem tiver o tag, o pedágio eletrônico, vai ter um desconto de mais 5%, e nós estabelecemos a possibilidade de a concessionária estimular tráfego em outros horários de menor movimento, e aí pode dar um desconto para estimular o usuário da rodovia", disse.

Para o diretor-geral da Agência de Transporte de São Paulo (Artesp), Giovanni Pengue, o pedágio flexível representa a "possibilidade de a concessionária praticar um tarifa diferente durante o dia para influenciar aqueles momentos em que o tráfego é menor, incentivando o melhor uso da pista". Na prática, a partir do teto da tarifa estabelecido pela Artesp, a empresa poderá conceder descontos em momentos que considerar mais adequado. Nos horários de pico, permanece a cobrança do teto fixado. 

Além do trecho do Centro-oeste, estão previstas para o fim do ano e o começo de 2017 a concessão das chamadas Rodovias dos Calçados, que liga Itaporanga a Franca em 747 quilômetros, além do trecho Norte do Rodoanel (70 km) e pistas do litoral paulista - Miracatu a Ubatuba, 343 km. O leilão do primeiro pacote deve acontecer na Bovespa até março. Representantes do governo vão a Nova York e à Europa entre novembro e dezembro para divulgar as propostas. 

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