SÃO PAULO - Na madrugada de sábado, o ajudante de caminhoneiro Ivan Romano, de 43 anos, estava com a namorada, Natália Gonçalves, de 46, em uma praça de Embu das Artes, na Grande São Paulo. Perto das 2h, dois jovens passaram pelo casal e começaram a agredir Romano. Segundo ele, sem motivo aparente. As imagens foram captadas pelas câmeras da prefeitura. Romano afirmou que, enquanto apanhava, era xingado com expressões racistas.
Policiais militares foram chamados e os agressores acabaram sendo presos e enviados para o Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra. Além do inquérito criminal, o caso também foi registrado na Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania (CPPNI).
Desde o ano passado, com a Lei Estadual 14.187, que pune a discriminação praticada por pessoas, estabelecimentos comerciais e instituições públicas, as denúncias de racismo estão crescendo no Estado. Os estabelecimentos punidos podem ter de pagar multas de até R$ 165 mil ou ter o alvará de funcionamento das empresas cassado, em processos que correm mais rapidamente do que os casos judiciais.
No ano passado, foram feitas 90 denúncias. Nos primeiros 80 dias deste ano, já foram 34, crescimento médio de 67%. "Caso o funcionário de um estabelecimento pratique racismo, em vez de o funcionário ser responsabilizado, a empresa também precisa responder pela acusação", explica Antonio Carlos Arruda, coordenador da CPPNI. "O aumento das denúncias neste ano não significa que o racismo aumentou, mas que a informação cresceu, o que leva as pessoas a denunciarem mais."
O crescimento das denúncias relacionadas a casos envolvendo acusações de racismo também foi detectado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Em 2011, foram mais de 50 boletins de ocorrência, que representaram 51,4% do total de ocorrências do DP, que também apura casos de gangues, crimes ligados a religião, LGBT e futebol.
Supermercado. Para se adaptar à nova lei e diminuir acusações, a coordenadoria passou a discutir com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) a confecção de uma cartilha para orientar funcionários e terceirizados para evitar ações racistas.
Das 124 denúncias que chegaram à Secretaria da Justiça, pelo menos dez são contra supermercados. O advogado Dojival Vieira defende pessoas que se disseram vítimas de racismo em três casos. A enfermeira Sonia Maria Lofredo, por exemplo, relata o problema no supermercado de um shopping da zona oeste da capital, no dia 13 de janeiro, quando foi trocar um celular.
Ela admite que se irritou com a demora dos funcionários e jogou o celular no chão. Depois, segundo conta, seguranças foram atrás dela e a xingaram com expressões racistas. Ela organiza na internet um protesto contra o supermercado. A empresa afirma que analisa o caso e não viu atitudes discriminatórias.
Vieira também acompanha o inquérito criminal e a denúncia à Secretaria de Justiça contra o Proibidão stand-up, com piadas racistas, que levou o músico Raphael Lopes, de 24 anos, a denunciar o produtor, a casa e os comediantes. "Vamos pedir indenização de R$ 165 mil de cada."
