Aeroportos em greve: Justiça quer 80% trabalhando

Governo faz plano de emergência e convoca Aeronáutica e polícia; apesar das ameaças de multa, sindicatos prometem piquetes[br]Empresas e promotorias obtêm 3 liminares judiciais e governo faz plano de emergência; sindicatos prometem piquetes e protestos

ANA BIZZOTTO, BRUNO TAVARES, GLAUBER GONÇALVES, NATALY COSTA, TÂNIA MONTEIRO, FELIPE RECONDO E LEONÊNCIO NOSSA, O Estado de S.Paulo

23 Dezembro 2010 | 00h00

Na véspera da greve dos trabalhadores da aviação - quando 1/3 dos voos atrasou no País -, governo, empresas e Judiciário se mobilizaram para evitar o caos. Duas liminares expedidas pela Justiça no fim da noite de ontem determinaram restrições à paralisação.

Acolhendo ação proposta pelo procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, determinou que aeronautas e aeroviários mantenham 80% do efetivo entre hoje e o dia 2, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Já a juíza Maria Socorro de Souza Lobo, do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (Distrito Federal e Tocantins), determinou manutenção de 90% do efetivo até o dia 7, sob multa de R$ 500 mil diários e possibilidade de os patrões contratarem pessoal de emergência.

Caso não sejam cassadas, as duas decisões devem ser respeitadas - embora a do TST tenha maior eficácia jurídica, segundo especialistas. O Ministério Público Federal (MPF) também ajuizou ação civil pública em Brasília, com pedido de liminar, para limitar a paralisação. Até a meia-noite, não havia decisão.

Procurada, a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, ficou indignada. "Que rapidez! Para punir as empresas, a Justiça é lenta. Para penalizar o trabalhador, é bem rápida. É uma vergonha", disse, afirmando que pretendia "bancar a greve". O representante do sindicato dos aeronautas não foi localizado.

O governo e as empresas já procuravam durante todo o dia um plano de emergência. "Falei com os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Bernardo (Planejamento) para que conversassem com as empresas e com trabalhadores, para que não abusassem da paciência dos brasileiros", disse o presidente Lula. O comando da Aeronáutica vai abrir as bases aéreas para a entrada de quem não entrar em greve. Também houve ampliação em 15% no número de controladores de voos e a Polícia da Aeronáutica estará de prontidão em todo o País para impedir qualquer tipo de invasão de pista - enquanto a Polícia Federal, reforçada, cuidará da área interna. Jobim ainda ligou para governadores e conseguiu a promessa de apoio das polícias nos acessos aos terminais.

Empresas. Já as empresas elaboraram planos "antipiquete". Algumas pediram aos funcionários que evitem chegar uniformizados. A TAM teria contratado uma cooperativa de táxis e a Gol teria alugado vans para transportar os trabalhadores.

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