Aeroporto terá meta de produtividade

Atualmente, vários são deficitários e a nova resolução deve prever que reajustes sejam concedidos conforme a eficiência do terminal

Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2010 | 00h00

A nova resolução que está sendo preparada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também traz mudanças na forma de reajuste das tarifas. O órgão quer que os valores sejam reajustados periodicamente, com base na inflação do período e em índices de eficiência de cada aeroporto que seriam criados com as novas regras tarifárias.

Para a Anac, a medida tornaria mais fácil o planejamento de longo prazo dos aeroportos, pois haveria segurança em relação aos valores a serem recebidos pelas companhias. Hoje, esses são reajustados pela agência sem periodicidade definida.

Outro efeito colateral seria incentivar os aeroportos a aumentar a eficiência nos serviços prestados. A agência planeja estabelecer metas de produtividade de acordo com cada classe de aeroporto, e o reajuste dado aos valores máximos e mínimos das tarifas deve depender do desempenho de cada um em atingi-las. Segundo a agência, o primeiro reajuste seria dado no início de 2011. O segundo sairia somente em 2014 e, daí em diante, as revisões seriam de cinco em cinco anos, com base nos critérios estabelecidos na norma.

Déficit. A intenção de se criar condições para o planejamento a longo prazo e estabelecer metas de eficiência, segundo a Anac, é tornar os aeroportos brasileiros menos deficitários. Atualmente, vários terminais - principalmente os menores e em regiões mais isoladas - não conseguem arrecadar o suficiente para cobrir os custos de funcionamento e os investimentos em infraestrutura.

Com a medida, a agência planeja reduzir gradativamente a quantidade de subsídios cruzados concedidos às atividades aeroportuárias nos locais deficitários. Um estudo da Associação Nacional dos Funcionários da Infraero (Anei) de 2009 apontava que dos 67 aeroportos administrados pela estatal apenas 33 tinham superávit.

Uma das medidas defendidas por especialistas para amenizar o problema é a privatização dos aeroportos. A questão é polêmica mas, para André Castellini, consultor na área de aviação comercial, a nova resolução que a Anac está preparando pode facilitar o processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada. "Você precisa ter uma regulação que incentive a participação do capital privado nas atividades aeroportuárias. Por outro lado, você tem de dar garantia aos usuários de que o serviço será bem prestado. A resolução da Anac vai nesse sentido e prevê até mesmo o aumento de produtividade dos aeroportos e é muito bem-vinda", disse o consultor.

PARA LEMBRAR

Debate sobre privatização fica para 2011

Outra saída para o déficit, a privatização só deverá ser discutida no próximo governo. Mas ainda não está claro se processos de concessão à iniciativa privada como o do terminal de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (RN), servirão como modelo, a exemplo do que defendeu neste ano o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já havia dado sinal verde para que a Defesa fizesse um projeto de concessão para o País, passou a mostrar total desinteresse pelo assunto, uma vez que não está disposto a comprar mais essa briga com o seu partido, o PT. Já as empresas aéreas temem a criação de um monopólio privado nos aeroportos. Quando o governador do Rio, Sérgio Cabral, defendeu a concessão do Galeão, por exemplo, a ideia chegou a ser bombardeada pela presidente eleita, Dilma Rousseff.

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