Reprodução/Google Street View
Reprodução/Google Street View

Adolescentes mortos pela PM não reagiram, afirma Ouvidoria da Polícia

Relatório sobre ocorrência do dia 6, em que quatro jovens forma mortos, foi feito com base em laudos, relato de testemunhas e imagens de celular

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

06 Novembro 2018 | 15h45
Atualizado 07 Novembro 2018 | 17h08

SÃO PAULO - Após analisar laudos periciais, as armas envolvidas no crime e ouvir testemunhas, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo afirma que não houve confronto armado na ocorrência registrada no dia 6 de outubro, no Jaguaré, zona oeste de São Paulo, em que quatro adolescentes foram mortos por policiais militares após uma perseguição. Para a Ouvidoria, há “indícios fortes” de que os adolescentes foram mortos sem atirar contra os policiais.

A Secretaria Estadual da Segurança Pública informou por meio de nota que o caso "segue em investigação" e que as Polícias Civil e Militar "apuram todas as circunstâncias do fato e aguardam os resultados dos laudos periciais".

O relatório preliminar da ouvidoria foi enviado nesta segunda-feira, 5, à Corregedoria da Polícia Militar e ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), órgão da Polícia Civil que atua em casos em que pessoas são mortas por policiais em supostos confrontos. Os três policiais envolvidos -- um sargento, um cabo e um soldado da Força Tática do 23.º Batalhão da PM -- estão afastados das ruas desde o dia das mortes.

O documento da ouvidoria cita os laudos balísticos feitos nos corpos dos adolescentes mortos, dois de 16 e dois de 17 anos. Em um deles, que levou três tiros, um dos disparos foi dado de cima para baixo. Outro, que recebeu quatro disparos, tinha tiros nos braços e antebraços e nas regiões lombar e glúteas, indicando tiros pelas costas. O terceiro morto recebeu também disparos nos braços e de cima para baixo. O último corpo analisando também foi atingido no glúteo.

“Tiros de cima para baixo são condições que não batem com uma situação de confronto”, disse o ouvidor das polícias, Benedito Mariano, que assina o relatório.

A ouvidoria ouviu também três testemunhas do crime, também interrogada pelos órgãos de investigação civil e militar. Duas delas disseram que os relatos do bairro são de que os jovens se renderam, foram mortos e que, depois disso, os policiais simularam um confronto.

A terceira testemunha é uma adolescente de 17 anos que estava no carro com os jovens. Ela “afirma que estavam desarmados e que se renderam e teriam sido mortos pelos policiais militares, os quais a ameaçaram se contasse a verdade”. Segundo o documento, a jovem “sobreviveu por fingir-se de morta e ficar embaixo de um dos rapazes mortos” no dia da ocorrência.

A jovem contou que o grupo a buscou na Estação Presidente Altino da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) no dia do crime e que eles combinavam de ir até uma choperia em Osasco. Ela afirmou ainda que não havia visto nenhuma arma em poder dos demais adolescentes. O veículo em que eles estavam era um carro roubado, um Ford Focus.

Ela disse que os jovens perceberam que estavam sendo seguidos pela PM e se assustaram, tentando fugir para a Favela do Areião, no Jaguaré. Ela disse que, em determinado momento, o carro parou e os adolescentes desceram, todos se deitando no chão para se render. “Na sequência, a testemunha ouviu vários disparos de armas de fogo, repetidos e uma das vítimas começou a gemer de dor.” A jovem foi encaminhada ao Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita).

“O laudos periciais conversam mais com a versão apresentada pela testemunha do que com o relato feito pelos policiais”, disse o ouvidor das polícias.

Benedito Mariano também analisou imagens de celulares filmados por moradores, em que é possível ouvir disparos com o carro da polícia e o veículo roubado ocupado pelos jovens já estacionado, o que sugere uma simulação de tiroteio.

Na versão apresentada pelos policiais, os disparos feitos pelos jovens foram com o carro em movimento. O ouvidor ressalta ainda que as armas que seriam dos jovens, apresentadas pelos policiais, “não apresentam condições de se estabelecer o confronto alegado”.

O ouvidor afirma que os policiais “usaram força desproporcional” contra as vítimas. "Portanto, esta ocorrência traz indícios fortes de intervenção policial sem confronto armado”.

“A ocorrência é extremamente grave porque não condiz com o procedimento operacional da Polícia Militar, que adota o método Giraldi há 20 anos”, diz o ouvidor. Esse método de atuação é um conjunto de ações que prevê o que o disparo do policial contra civis só deve ocorrer em situações determinadas, de forma proporcional à ameaça feita à vida do policial e depois de avaliada a necessidade.

“O que esperamos é que seja dada a importância que o caso requer”, diz o ouvidor, que aguarda os resultados das investigações da Corregedoria e do DHPP sobre as mortes dos adolescentes.

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.