Adoção de calçada em SP fica só no papel

Parceria com a sociedade proposta pela Prefeitura há 5 anos não teve interessados

Cinco anos após ser lançada pela Prefeitura de São Paulo, a iniciativa Adote Uma Calçada não conseguiu atrair empresas interessadas em reformar os passeios da capital. O objetivo era promover melhorias, dando aos interessados o direito de divulgar marcas em placas que poderiam instalar nas calçadas que reformassem. As ações privadas ajudariam a preencher a lacuna deixada pelos donos dos imóveis, que são responsáveis pelas calçadas. Contudo, em quase todas as ruas é possível encontrar buracos, rachaduras, trechos sem calçada, degraus e guias rebaixadas em situação irregular. O mau estado dos passeios compromete a vida de um terço dos paulistanos que se deslocam a pé.Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, não há nenhum registro de empresa que tenha participado do programa. A pasta pediu a informação às 31 subprefeituras. Dezenove responderam negativamente e 12 nem sequer haviam retornado o questionamento dias depois, o que indica adesão nula, segundo a pasta.O Decreto 45.904, de 2005, determinou que o interessado em reformar um trecho de calçadas ou a calçada inteira de uma rua poderia colocar uma plaquinha de 70 por 40 centímetros para divulgar sua marca. Ela ficaria mais próxima da rua, como em uma Calçada da Fama. O interessado teria de reformar pelo menos um quarteirão, ou um trecho de 200 metros, considerando quarteirões vizinhos.As únicas cooperações entre a sociedade e a Prefeitura para a reforma de calçadas se deram pelo Programa de Intervenção em Ruas Comerciais. As parcerias com lojistas permitiram as reformas de ruas como Oscar Freire, João Cachoeira e 25 de Março. Já outras vias foram reformadas exclusivamente pela Prefeitura por serem estruturais e de grande circulação - como é o caso da Avenida Paulista.Praças. Outros projetos do tipo "adote" ainda tentam atrair adeptos. Mas conseguiram chamar mais a atenção da sociedade do que o de adoção de calçadas. O "Adote uma Praça", por exemplo, também promovido pela Prefeitura, rendeu 700 termos de cooperação nos últimos anos.Somente nos bairros de Perdizes e da Lapa, pelo menos cinco praças foram adotadas em cada um. É o caso da Praça Sebastião Jaime Pinto, na Lapa. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o fato de as praças serem públicas e não responsabilidade de um morador específico é um atrativo a mais para unir a sociedade. E, ao contrário da proposta das calçadas, nas praças está sendo permitido às empresas colocar suas placas na forma vertical, proporcionando maior visualização a quem passa pela praça.O governo municipal criou ainda o "Adote uma Obra de Arte" em 1994. O projeto da Secretaria da Cultura buscou envolver a sociedade na preservação de monumentos, incluindo bustos e estátuas. Até hoje foram realizadas 54 parcerias nos 400 monumentos da capital. Trinta delas ocorreram graças à Votorantim. A secretaria diz considerar o balanço positivo e tem uma lista de 25 obras com prioridade para receber ações do projeto.Já a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo desenvolveu o projeto "Adote uma Nascente". Foram cadastradas no programa 121 nascentes. Em geral, por proprietários requisitando ajuda de empresas para a manutenção. Do total de nascentes cadastradas, 49 foram adotadas. Novamente uma empresa se destacou, a Cealco Açúcar e Álcool, responsável por 19 iniciativas. O balanço também é apontado pela secretaria como positivo. O Estado tem 86.070 nascentes.COMO FUNCIONA A ADOÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPITAL PAULISTA POR PARTE DE UMA EMPRESA OU ASSOCIAÇÃO1 IniciativaQualquer empresa, entidade ou cidadão pode adotar um passeio na cidade.2 ObjetivoConstrução de áreas, reforma ou apenas a manutenção estão entre as ações possíveis.3 ProcedimentoNo site da Prefeitura, deve-se buscar o programa Passeio Livre, à qual a adoção pertence.4 ContatoNo site há dados técnicos. É preciso mandar uma mensagem ou contatar a subprefeitura.5 AcordoÉ firmado um termo de cooperação entre o interessado e o governo municipal.