Ayrton Vignola/AE
Ayrton Vignola/AE

Adoção de calçada em SP fica só no papel

Parceria com a sociedade proposta pela Prefeitura há 5 anos não teve interessados

Márcio Pinho, O Estado de S.Paulo

03 de novembro de 2010 | 00h00

Cinco anos após ser lançada pela Prefeitura de São Paulo, a iniciativa Adote Uma Calçada não conseguiu atrair empresas interessadas em reformar os passeios da capital. O objetivo era promover melhorias, dando aos interessados o direito de divulgar marcas em placas que poderiam instalar nas calçadas que reformassem.

As ações privadas ajudariam a preencher a lacuna deixada pelos donos dos imóveis, que são responsáveis pelas calçadas. Contudo, em quase todas as ruas é possível encontrar buracos, rachaduras, trechos sem calçada, degraus e guias rebaixadas em situação irregular. O mau estado dos passeios compromete a vida de um terço dos paulistanos que se deslocam a pé.

Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, não há nenhum registro de empresa que tenha participado do programa. A pasta pediu a informação às 31 subprefeituras. Dezenove responderam negativamente e 12 nem sequer haviam retornado o questionamento dias depois, o que indica adesão nula, segundo a pasta.

O Decreto 45.904, de 2005, determinou que o interessado em reformar um trecho de calçadas ou a calçada inteira de uma rua poderia colocar uma plaquinha de 70 por 40 centímetros para divulgar sua marca. Ela ficaria mais próxima da rua, como em uma Calçada da Fama. O interessado teria de reformar pelo menos um quarteirão, ou um trecho de 200 metros, considerando quarteirões vizinhos.

As únicas cooperações entre a sociedade e a Prefeitura para a reforma de calçadas se deram pelo Programa de Intervenção em Ruas Comerciais. As parcerias com lojistas permitiram as reformas de ruas como Oscar Freire, João Cachoeira e 25 de Março. Já outras vias foram reformadas exclusivamente pela Prefeitura por serem estruturais e de grande circulação - como é o caso da Avenida Paulista.

Praças. Outros projetos do tipo "adote" ainda tentam atrair adeptos. Mas conseguiram chamar mais a atenção da sociedade do que o de adoção de calçadas. O "Adote uma Praça", por exemplo, também promovido pela Prefeitura, rendeu 700 termos de cooperação nos últimos anos.

Somente nos bairros de Perdizes e da Lapa, pelo menos cinco praças foram adotadas em cada um. É o caso da Praça Sebastião Jaime Pinto, na Lapa. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o fato de as praças serem públicas e não responsabilidade de um morador específico é um atrativo a mais para unir a sociedade. E, ao contrário da proposta das calçadas, nas praças está sendo permitido às empresas colocar suas placas na forma vertical, proporcionando maior visualização a quem passa pela praça.

O governo municipal criou ainda o "Adote uma Obra de Arte" em 1994. O projeto da Secretaria da Cultura buscou envolver a sociedade na preservação de monumentos, incluindo bustos e estátuas. Até hoje foram realizadas 54 parcerias nos 400 monumentos da capital. Trinta delas ocorreram graças à Votorantim. A secretaria diz considerar o balanço positivo e tem uma lista de 25 obras com prioridade para receber ações do projeto.

Já a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo desenvolveu o projeto "Adote uma Nascente". Foram cadastradas no programa 121 nascentes. Em geral, por proprietários requisitando ajuda de empresas para a manutenção. Do total de nascentes cadastradas, 49 foram adotadas. Novamente uma empresa se destacou, a Cealco Açúcar e Álcool, responsável por 19 iniciativas. O balanço também é apontado pela secretaria como positivo. O Estado tem 86.070 nascentes.

COMO FUNCIONA A ADOÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPITAL PAULISTA POR PARTE DE UMA EMPRESA OU ASSOCIAÇÃO

1 Iniciativa

Qualquer empresa, entidade ou cidadão pode adotar um passeio na cidade.

2 Objetivo

Construção de áreas, reforma ou apenas a manutenção estão entre as ações possíveis.

3 Procedimento

No site da Prefeitura, deve-se buscar o programa Passeio Livre, à qual a adoção pertence.

4 Contato

No site há dados técnicos. É preciso mandar uma mensagem ou contatar a subprefeitura.

5 Acordo

É firmado um termo de cooperação entre o interessado e o governo municipal.

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