Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Administração da Mario de Andrade não comprou nenhum livro em 2016

Paralelamente, a gestão anterior gastou, entre 2014 e 2015, R$ 706,4 mil em obras de arte contemporânea

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

23 Maio 2017 | 03h00
Atualizado 23 Maio 2017 | 14h04

SÃO PAULO - Um problema orçamentário fez com que nenhum livro fosse comprado pela administração da biblioteca Mário de Andrade em 2016. Foi o único ano da gestão Haddad sem compras no local - em 2015 foram adquiridos 1.849 exemplares, ante 1.887 em 2014 e 1.979 em 2013. Em toda a gestão, a  aquisição de livros custou cerca de R$ 150 mil. 

Nos quatro anos de gestão, a administração anterior gastou, entre 2014 e 2015, R$ 706,4 mil em obras de arte contemporânea, para o acervo de obras raras e especiais, e mais R$ 289,7 mil em móveis dos designers brasileiros Jorge Zalszupin e Carlos Motta.  O gasto  é usada por Sturm para alegar que houve uma “mudança de prioridades” na gestão da biblioteca, e que a administração atual teve de adquirir livros do ano passado e ampliar o número de cadeiras da biblioteca circulante, além de outros reparos. Já a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) defende a compra das obras, por entender que as peças também fazem parte do complexo da biblioteca. (mais informações abaixo)

A obra de arte mais cara, uma série de fotografias emolduradas do fotógrafo Miguel Rio Branco, foi adquirida em 2014 e custou R$ 180 mil. As imagens estão hoje onde fica a sala do diretor Charles Cosac, inacessíveis ao público. Até o ano passado, a sala era utilizada por funcionários para fazer reuniões. O ex-diretor Luiz Armando Bagolin afirma que o espaço era aberto para visitas, mesmo sendo uma área administrativa.

Entre as obras adquiridas também estão quatro volumes com 221 gravuras do artista Marcello Grassmann, no valor de R$ 170 mil, além de 11 xilogravuras e 3 desenhos de Grassmann e um desenho do artista plástico Oswaldo Goeldi, que custaram R$ 112 mil. Todas passaram a integrar o acervo. que fica no 1º andar e dispõe de fotografias e gravuras, mas  que só pode ser acessado pelo público mediante autorização prévia da administração. O espaço, que ficou fechado por seis meses no ano passado em uma reforma, costuma ser visitado por pesquisadores. 

Verba carimbada

Bagolin, defendeu a compra das obras e disse que o acervo também é parte do complexo da unidade “A Mário de Andrade não é só uma biblioteca, mas um complexo de bibliotecas. São cinco coleções, cada uma com um perfil e política de atendimento ao público, entre elas o acervo”, disse.

De acordo com o ex-dirigente, o acervo não tinha nem sequer inventário atualizado e estava sem novas aquisições “desde a década de 50”. “Houve sim um aumento significativo do acervo pela minha gestão”.  Hoje o acervo tem 63 mil títulos e está em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - 9 mil itens adquiridos na última gestão.

Ele afirmou ainda que não há como comparar compra de livros com obras de arte, já que as aquisições têm verbas predeterminadas pelo orçamento aprovado no ano anterior. “A compra de livros era feita com verba de consumo e a das obras, com verba de material permanente, que é a utilizada para comprar móveis, computadores, mesas, etc. Nós adquirimos as obras com a verba que sobrou. Eu não posso comprar livro com verba de material permanente. E se não comprasse nada, o dinheiro voltaria para a Prefeitura”, disse. 

Já sobre a falta de compra de livros, Bagolin disse que o orçamento da biblioteca ficou congelado no ano passado, por causa de uma alteração no orçamento feita via emenda parlamentar no ano anterior. “No início de 2016, quando o orçamento foi aberto, projetos ou ações que sofreram mudanças significativas via emendas, por praxe, são automaticamente congelados. Ficamos o ano inteiro sem comprar nada. Os pagamentos para custeio eram feitas no apagar das luzes com rubricas de outros lugares da Secretaria da Cultura”, disse.

O ex-dirigente alegou ainda que a Secretaria da Cultura tentou mudar a forma de aquisição de livros, mas que esse processo ficou parado por causa do ano eleitoral. 

Veja a nota completa da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad:

Venho por meio desta nota, esclarecer uma vez mais sobre as declarações feitas recentemente pelo atual secretário municipal de cultura de São Paulo, André Sturm, que, possivelmente, desinformado sobre os trâmites e processos da prefeitura como um todo, mas em especial sobre a natureza e a história da Biblioteca Mário de Andrade, tem me acusado de não ter comprado livros em 2016, e de ter investido os recursos da biblioteca na aquisição de obras de arte, além de não ter tomado ciência nem ter ordenado a catalogação de 15 mil livros doados à biblioteca nos últimos 2 anos. Reitero que todas estas acusações são de má fé e repudio-as veementemente. A Biblioteca Mário de Andrade tem um déficit histórico de catalogação de sua coleção geral (a coleção retrospectiva) da ordem de 300 mil títulos. Estão lá ainda catalogados em fichinhas de papel, mas não se encontram em catálogo eletrônico. Quando cheguei em 2013, havia ainda um problema mais grave: o acervo de obras raras e especiais (livros, manuscritos, gravuras, desenhos, álbuns, livros de artista, etc), que conta entre seus itens com inúmeras obras de arte, nacionais e estrangeiras, estava infectado por fungos, alguns muito perigosos, e sem seu inventário atualizado (não o era desde 1969), nem catalogação eletrônica. Este acervo estimado em 52 mil itens (após o inventário que durou 14 meses soubemos que haviam 55 mil itens) foi a minha primeira prioridade. O limpamos, inventariamos e catalogamos, abrindo ainda um protocolo para seu tombamento junto ao IPHAN (em maio de 2015). Ampliamos ainda este acervo em 8 mil itens (passou de 55 para 63 mil) nos últimos 2 anos (de 2014 a 2015) , ou seja, houve um acréscimo de 10 % desta coleção a um custo de 700 mil reais, o que é plenamente factível e adequado ao valor dos itens adquiridos e está e acordo com a importância história desta coleção dentro da Biblioteca Mário de Andrade. Dentro dos cuidados com esta coleção de obras raras especiais da BMA, consegui reaver para a BMA o álbum Jazz, de Matisse, avaliado atualmente em mais de R$ 1 milhão, que havia sido roubado e substituído por um falso em 2006. O secretário parece ignorar que existem outros acervos dentro da BMA, como este, e que a função do diretor da Mário não é só comprar livros novos ou best-sellers? A BMA não é apenas uma biblioteca de empréstimos de livros, nem tão somente uma sala de leitura. Não é uma biblioteca convencional. Nunca foi! Livros comuns, que alimentam a Biblioteca Circulante, foram comprados por processo de licitação pública (com um investimento da ordem de R$ 50 mil por ano) usando-se verba de material para consumo, em 2013, 2014 e 2015, respectivamente conforme o designado para os orçamentos destes anos. Trouxemos assim, para atualizar o acervo corrente, cerca de 2 mil livros por ano, incluindo os títulos mais recentes disponíveis no mercado editorial. Cabe ao Diretor executar bem este orçamento. Não é possível, portanto, a partir de uma preferência ou prioridade pessoal, mudar as rubricas de lugar ou não cumprir o que está estabelecido, para cada área dentro da biblioteca, no orçamento previsto e aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito. Apenas em 2016, não compramos nada, para nenhuma coleção, sejam livros novos para a Circulante, sejam obras de arte ou similares para Coleção de Obras Raras, (sejam fotografias ou móveis como declara o secretário desavisado) porque o orçamento da biblioteca ficou integralmente congelado, o ano inteiro. O TCM (Tribunal de Contas do Município) aprovou as contas dos quatro anos de minha gestão. Não houve nenhum questionamento feito a qualquer processo executado dentro da BMA (como tem sido feito agora em relação à gestão do secretário). André Sturm me acusa de ter cumprido a contento o meu trabalho como diretor, adquirindo obras para diversos acervos dentro da Biblioteca Mário de Andrade, embora nenhum centavo do orçamento municipal deste ano tenha sido gasto até agora com os mesmos acervos (porque o atual diretor tem comprado livros com recursos próprios, segundo tem declarado). Quanto às doações referidas no artigo acima, houve muitas doações desde 2013, sendo a principal a coleção particular do jornalista e escritor Elio Gaspari, estimada em 15 mil livros. Sempre determinei o recebimento dessas doações e naturalmente o seu processamento e catalogação. Foi-me afirmado pelo supervisor de acervo da Biblioteca Mário de Andrade, Henrique Mariano Coimbra Ferreira, bibliotecário de carreira da BMA, em diversas ocasiões, que estas doações estavam sendo catalogadas e disponibilizadas. Em hipótese nenhuma, eu soube que as mesmas estavam depositadas, mas não catalogadas, e que não estava sendo feito correspondentemente em relação a estes livros um trabalho adequado por parte dos bibliotecários responsáveis dentro da Mário de Andrade por esta tarefa, supervisionados pelo seu Supervisor imediato, o referido senhor Henrique Mariano. Este funcionário jamais me disse que os livros doados estavam "jogados numa sala". De acordo com a Lei Municipal 15052/2009, em seu artigo 6, incisos IV, V e VI, é responsabilidade da Supervisão de Acervo a recepção, o tratamento, catalogação e disponibilização dos acervos ao público. Cabe ao diretor, de acordo com a mesma lei, em seu artigo 10: I - responder institucionalmente pelo equipamento; II - aprovar e estabelecer as diretrizes para a condução política e administrativa da Biblioteca; III - realizar o intercâmbio com as demais unidades da Secretaria Municipal de Cultura e com instituições congêneres, nacionais, internacionais ou estrangeiras. Não era de minha responsabilidade o acompanhamento da dinâmica da catalogação, visto que há uma área inteira dentro da Mário de Andrade somente para cuidar disso, com supervisor e coordenadores de coleções, em sua grande maioria, bibliotecários de carreira da instituição. Tenho mensagens, emails e documentos que comprovam a ordenação contínua, durante a minha gestão, do trabalho de catalogação de livros novos, catalogação retrospectiva, doações, etc, e não hesitarei em me defender legalmente dessas acusações caluniosas que ora apenas escamoteiam a falta de uma política clara por parte da atual gestão, seja para a Biblioteca Mário de Andrade, seja para todas as outras bibliotecas municipais. Por fim, gostaria de saber como o atual secretário Sturm pretende ordenar a catalogação dos 240 mil livros recém doados à Prefeitura de João Dória por algumas editoras paulistanas, se o próprio funcionário bibliotecário está declarando que levará anos para se catalogar apenas os 15 mil livros doados à BMA nos últimos dois anos. Ou se trata só de mais uma bravata?

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