Adiado julgamento de habeas do casal Nardoni no STJ

Defesa de Alexandre e Anna pediram a suspensão do processo; STF negou pedido pela 4ª vez

Elvis Pereira, estadao.com.br

04 de setembro de 2008 | 14h54

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do mérito de um habeas-corpus no qual é requerida a liberdade de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella Nardoni, morta em 29 de março deste ano. Com isso, o casal seguirá preso nas penitenciárias de Tremembé, em São Paulo. A sessão da Quinta Turma estava marcada para as 14 horas desta quinta-feira, 4. Segundo o STJ, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, aceitou o pedido de adiamento solicitado pela defesa do casal. A Corte divulgará a nova data posteriormente.   Veja também: STF nega quarto pedido de liberdade para casal Nardoni A cronologia de todo o caso  IC volta ao edifício London para fazer novas imagens Ministra do STF nega liminar de habeas-corpus ao casal Nardoni Justiça nega pedido de liberdade para o casal Nardoni Tudo o que foi publicado sobre o caso Isabella    No habeas, os advogados de Alexandre e Anna alegam a suposta inexistência dos pressupostos legais indispensáveis para a decretação da prisão provisória. Acreditam, ainda, serem nulos o inquérito policial e a decisão que acolheu a denúncia, por excesso de linguagem, e criticam o laudo pericial e a investigação. Por fim, argumentam que os acusados são primários, têm família constituída, residência fixa e se apresentaram espontaneamente para prestar depoimento e quando foi decretada a prisão cautelar.   Em junho, Maia Filho indeferiu, em caráter liminar, o habeas em questão. À época, o ministro explicou que a concessão de habeas é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste. E, a seu ver, esses pressupostos não se encontravam presentes.   Este é o segundo habeas ajuizado pela defesa do casal no STJ. O primeiro acabou arquivado em maio. No Supremo Tribunal Federal, os advogados dos Nardoni já entraram com quatro pedidos de habeas para tentar soltá-los. Todos, entretanto, foram negados, sendo o último na terça-feira, 2.

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