Acusado falta a depoimento em inquérito de imóvel de Kassab

Personagem-chave do caso, Aref alegou hipertensão e não foi à promotoria depor sobre suposta improbidade

O Estado de S.Paulo

16 de maio de 2012 | 03h01

Hussain Aref Saab faltou ontem a depoimento na sede do Ministério Público Estadual. O homem-chave do escândalo das licenças para prédios concedidas pelo Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) seria ouvido em um inquérito civil que investiga possível improbidade administrativa cometida para se regularizar um imóvel de propriedade de uma empresa do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

O Estado procurou o advogado de Aref, Augusto de Arruda Botelho. Ele disse que Aref faltou ao depoimento porque está com hipertensão e enviou ao promotor Fabrício Tosta de Freitas um atestado médico. A Prefeitura informou que a denúncia do caso foi apurada pela Corregedoria-Geral do Município, que não encontrou irregularidades no processo de anistia do prédio.

A denúncia de que havia irregularidade no caso foi feita pelo vereador Aurélio Miguel (PR). Ele disse que Kassab, já prefeito, havia conseguido em 2008 a anistia para a reforma do imóvel - onde funcionavam duas empresas que ele mantinha em sociedade com Rodrigo Garcia (DEM), atual secretário estadual de Desenvolvimento Social. Isso depois de a anistia ter sido negada em 2006, quando ele era vice-prefeito. Também dizia que um documento havia sumido do processo administrativo que levou à concessão da anistia.

Segundo Edilson Mougenot Bomfim, corregedor-geral do Município, Kassab não havia sido citado oficialmente sobre a concessão de anistia para seu imóvel e, portanto, não havia recusa definitiva. De acordo com ele, o vereador acusou o prefeito ao depor no MPE, mas não manteve a acusação na Corregedoria.

O Estado procurou o vereador Aurélio Miguel, mas não conseguiu achá-lo. Com base na denúncia de Miguel e em um memorando de 14 de agosto de 2008, assinado por uma diretora da Secretaria Municipal da Habitação (Sehab), o MPE abriu um inquérito civil no qual Kassab é listado como "interessado".

No documento, a diretora substituta do Aprov, Lucia de Souza Machado, afirma: "À vista da solicitação do senhor secretário, solicitamos caráter de urgência B.D.T. (Boletim de Dados Técnicos), para contribuinte nº 042.206.0047-7/ Rua Leandro Dupré, 756 - Saúde, com posterior encaminhamento ao Aprov". O número do memorando é 216. Foi Lúcia quem deferiu o processo, em 22 de agosto.

O secretário em questão era Orlando de Almeida Filho, na época na Sehab e hoje na pasta de Controle Urbano. O imóvel da Leandro Dupré atualmente é de uma empresa dos irmãos de Kassab. /ARTUR RODRIGUES, FELIPE FRAZÃO e MARCELO GODOY

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