Acusado deve ser julgado por homicídio

A promotora Maria Gabriela Ahualli Steinberg afirmou ontem que, com a morte do designer Henrique de Carvalho Pereira, o autor do crime, Alessandre Fernando Aleixo, será julgado por homicídio, e não mais por tentativa de homicídio. O acusado está preso no Centro de Detenção Provisória Pinheiros I.

, O Estado de S.Paulo

23 de outubro de 2010 | 00h00

Mas a mudança do tipo de crime depende, segundo especialistas, de laudos médicos que indicarão se a morte do jovem foi consequência da agressão. Caso se confirme, o Ministério Público (MP) pode acusá-lo de homicídio. "Feita a relação, a capitulação muda", diz o professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Fernando Castelo Branco.

O jurista Luiz Flávio Gomes classifica como "perfeita" a decisão do MP. "Se ele já tivesse sido condenado, não responderia pela morte nunca mais", afirma.

Apesar de já ter havido audiências, o processo está parado aguardando o resultado de um laudo para verificar a sanidade mental do réu. A avaliação aconteceu no dia 5 deste mês, mas não há prazo para sua conclusão.

Mauro César Bullara, também professor de Direito Penal e prática penal e processual penal da PUC, explica que se ficar comprovado que o acusado não tem consciência de seus atos, ele será considerado inimputável e cumprirá pena em um hospital psiquiátrico. "Ele fica em tratamento e só sai de lá quando estiver curado", diz. Caso contrário, pode ser levado a júri popular.

Transferência. Em agosto, a Justiça determinou que Aleixo fosse transferido para um hospital psiquiátrico, a pedido do Ministério Público. Exames preliminares indicaram que o agressor sofria de esquizofrenia paranoide e deveria tomar tranquilizantes e antipsicóticos. De acordo com Mario Henrique Ditticio, advogado de Aleixo, ele ainda não foi transferido.

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