Acusado de matar Mércia Nakashima poderá ficar preso em sala sem grades

Justiça mandou Mizael Bispo ser levado à sala de Estado-Maior ou, caso não haja vaga, prisão domiciliar

William Cardoso, de O Estado de S.Paulo, atualizado às 21h52

28 de fevereiro de 2012 | 20h23

SÃO PAULO - A Justiça determinou nesta terça-feira, 28, que Mizael Bispo de Souza, acusado de matar a advogada Mércia Nakashima, seja recolhido em uma sala do Estado-Maior ou, caso isso não seja possível, que fique em prisão domiciliar. O benefício foi concedido porque Souza é advogado. O Estado tem até sete dias para cumprir a determinação judicial. Até esta noite, ele seguia detido no Presídio Militar Romão Gomes.

O recolhimento em uma sala do Estado-Maior é um dos direitos assegurados pelo primeiro regulamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de 1931. Também é uma prerrogativa garantida pelo artigo 295 do Código de Processo Penal.

A decisão foi justificada pelo juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, da Vara do Júri de Guarulhos. “Trata-se de prerrogativa de índole profissional - qualificável como direito público subjetivo do advogado regularmente inscrito na OAB - que não pode ser desrespeitada pelo Poder Público e por seus agentes, muito embora cesse com o trânsito em julgado da condenação penal.”

A defesa vai pleitear o cumprimento do direito. “Estão tentando encontrar uma sala na cavalaria, mas lá não é sala de estado-maior segundo definição do Supremo Tribunal Federal. A defesa não vai abrir mão do direito de que ele fique em prisão domiciliar, como acontece com outros advogados”, afirmou o defensor de Souza, Samir Haddad Júnior.

O advogado ainda pretende falar sobre o assunto com o acusado. “Ainda não conversei com o meu cliente, mas, de repente, ele acabe optando por ficar no próprio Romão Gomes. O importante é que fique claro que brigamos para que ele responda em liberdade, conforme o meu pedido no Supremo.”

A medida será revogada se a inscrição de advogado de Mizael for cancelada ou se o exercício de sua atividade profissional for suspenso preventivamente. Ele se entregou na última sexta-feira, 24, no Fórum de Guarulhos. Depois, ele foi levado para o Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da cidade.

Acolhimento. O comandante da Polícia Militar de São Paulo, Alvaro Batista Camilo, afirmou que encontrará um local adequado, que cumpra a especificação determinada pela Justiça, embora não exista mais sala do Estado-Maior. “Houve um questionamento nesse sentido, mas é um compromisso da PM de que ele não irá para a rua. Faremos as adequações necessárias.”

Segundo Camilo, a situação não é a ideal para a PM. “Isso acaba sendo um problema, porque seremos obrigados a montar uma estrutura  de alimentação, saúde e transporte.”

O crime. A advogada Mércia Nakashima desapareceu em 23 de maio de 2010, e foi encontrada morta em uma represa de Nazaré Paulista, no interior do Estado. Ela sumiu após sair da casa dos avós.

No dia 10 de junho, um pescador levou a família e a polícia até a represa onde o carro dela estava submerso. No dia seguinte, o corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado. O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que ela morreu por afogamento.

Notícias relacionadas

    Encontrou algum erro? Entre em contato

    Tendências:

    O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.