Acusado de homicídio no trânsito de Brasília quer voltar a dirigir

Jovem é acusado de dirigir a 165 km por hora em via de 70; defesa alega que estudante vive 'prisão domiciliar'

Da Redação,

18 de março de 2008 | 15h31

O estudante universitário Rodolpho Félix Grande Ladeira, de 24 anos, acusado de dirigir a 165 quilômetros por hora e causar o acidente que matou uma pessoa em Brasília, em 2004, quer voltar a dirigir, segundo informação divulgada nesta terça-feira, 18, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido de habeas-corpus foi apresentado pela defesa do motorista ao STJ, com a intenção de extinguir a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dada como pena ao estudante.   A suspensão da carteira de Rodolpho foi determinada pela 1ª Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, em 3 de março de 2004, cerca de dois meses após o acidente. Ele aguarda julgamento por homicídio, devido a morte do advogado Francisco Augusto Nora Teixeira, que teria sido provocada no acidente na Ponte JK, em Brasília.   De acordo com o Ministério Público, Rodolpho estaria em alta velocidade num Mercedes-Benz, quando colidiu na traseira do outro veículo,que trafegava em velocidade normal.   A sentença de pronúncia manteve a suspensão do direito de dirigir, sem estabelecer prazo para a proibição. Inconformada, a defesa de Rodolpho argumenta que como não consta expressamente o prazo para a proibição este deveria ser fixado no mínimo legal, isto é, dois meses (artigo 293 do Código de Trânsito Brasileiro).   Ao analisar a questão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) entendeu que, sendo confirmada a pronúncia, foi reiterada, também, a decisão suspensiva da CNH. Para o TJ-DF, a medida vale até o julgamento do acusado pelo Tribunal do Júri, limitada a cinco anos, prazo máximo estabelecido no CTB. Concluiu também que, como já haveria recurso contra a pronúncia no STJ, a competência seria deste Tribunal.   A defesa alega que o TJ-DF não poderia ter se manifestado acerca do prazo de cinco anos, visto que declarou a competência do STJ para analisar o pedido. Afirma que o estudante vive numa "verdadeira situação de prisão domiciliar em Brasília, que o obriga a se locomover de ônibus, táxi ou de carona em seus afazeres diários".   Em novembro do ano passado, a Quinta Turma do STJ atendeu a recurso do Ministério Público do DF. Reformando a sentença de pronúncia, o STJ restabeleceu a qualificadora de perigo comum na acusação contra Rodolpho, na modalidade dolosa eventual, o que será submetido a julgamento no Tribunal do Júri. Esta decisão ainda não transitou em julgado e a defesa do estudante está recorrendo ao próprio STJ.

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