Acusação tem uma pequena margem de vantagem

Análise: Luiz Flávio Gomes

É PROFESSOR, JURISTA , O Estado de S.Paulo

07 de novembro de 2012 | 02h04

Se o promotor de justiça apresentar aos jurados do caso Ubiratan uma didática linha do tempo, mostrando minuto a minuto o que ocorreu no dia dos fatos, sua chance de sucesso é muito grande.

A defesa de Carla Cepollina nega a autoria, ou seja, adotou a tese do tudo ou nada, mesmo sabendo que ela é extremamente arriscada no Tribunal do Júri. As provas produzidas no processo, como costuma acontecer, não revelam um quadro probatório absolutamente incontroverso.

Existe uma pequena margem de vantagem para a acusação, em razão dos vários indícios comprovados. Mas praticamente todo julgamento no Tribunal do Júri é uma loteria.

Esse caso serve para mostrar que o velho modelo burocrático e autoritário de Justiça Criminal já não se apresenta válido para a maioria dos casos que acontecem no Brasil. Uma nova forma de se praticar Justiça está pedindo passagem por aqui. Mais cedo ou mais tarde, vamos ter de mudar esse paradigma de Justiça.

Pelo sistema consensual norte-americano, previsto atualmente no projeto do Novo Código Penal Brasileiro, que se encontra em discussão no Senado Federal, o julgamento da ré, tendo em vista as circunstâncias do fato, poderia ter terminado em cerca de 20 minutos, com acordo entre as partes, incluindo o total da pena, assim como o regime de cumprimento da prisão.

Hoje, no entanto, mais uma tragédia humana será decidida por sete pessoas leigas, cheias de certezas e incertezas, no tribunal da Barra Funda.

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