Acordo pelo Paraíba do Sul está próximo, diz presidente da ANA

Vicente Andreu prestou depoimento na CPI da Sabesp nesta quarta-feira e diminuiu o tom nas polêmicas contra o governo de São Paulo

Rafael Italiani e Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

05 de novembro de 2014 | 13h46

Atualizado às 22h09

SÃO PAULO - BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, afirmou ontem que o acordo pela transposição da água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para as represas do Sistema Cantareira está próximo de sair e que a proposta é “tecnicamente viável”. A afirmação foi feita durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sabesp, na Câmara Municipal de São Paulo.

Segundo ele, houve diversas reuniões técnicas entre os governos de São Paulo, do Rio e de Minas Gerais com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a ANA.

Para Andreu, é possível “conciliar” os interesses de São Paulo e do Rio. “Essa é uma questão muito sensível ao Rio porque a região metropolitana e diversas cidades do Estado têm como único manancial o Rio Paraíba do Sul”, explicou. 

A solução técnica para a transposição de água, disse Andreu, está “em vias” de ser concluída.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) quer transpor 5 mil litros de água por segundo da Represa Jaguari, da Bacia do Paraíba do Sul, para a Represa Atibainha, do Sistema Cantareira. A Bacia do Paraíba do Sul é responsável pelo abastecimento de 15 milhões de pessoas nos três Estados. 

Acatar. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse ontem ao sair do Palácio do Planalto, onde se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, que, se os órgãos federais decidirem pela transposição, ele vai acatar. “Vou aguardar o posicionamento disso. Ali é um rio federal, que atende à demanda de três Estados. Se os técnicos chegarem a esta conclusão, só tenho a acatar”, afirmou.

O posicionamento se contrapõe ao do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que deixou o cargo em abril. Um mês antes, ele avisou que não ia aceitar nenhuma ação da União para desviar água de rios que cortam o Estado. Pezão afirmou que “não está brigando” com Alckmin. “Me relaciono otimamente com o governador Geraldo Alckmin. Aquele é um rio com regulação federal. Então, é seguir o que determina os órgãos federais.”

Ele rebateu a defesa de Alckmin de que a água do Paraíba do Sul é mais importante para São Paulo, porque ali se trata de abastecer a população da cidade e não apenas geração de energia. “Já foi importante para geração de energia. Mas o rio é fundamental para o abastecimento de água da cidade do Rio e da região metropolitana também.” Ele negou que tenha ido até a presidente para pedir intervenção em favor do Estado. 

Já o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) afirmou que a transposição não tem impacto imediato no abastecimento das cidades mineiras. O órgão avalia que o projeto oferece risco ao desenvolvimento do Estado no futuro, por causa da possibilidade de uma maior dependência do Estado do Rio da água de afluentes mineiros da bacia. 

Segundo a presidente do Igam, Marília Carvalho de Melo, a diminuição da vazão com a transposição vai ocorrer apenas na calha do rio.

Cantareira. O presidente da ANA disse também na CPI na Câmara que a agência está analisando o plano do DAEE de retirar a água do segundo volume morto do Sistema Cantareira. O superintende do órgão estadual, Alceu Semagarchi, que esteve na CPI, disse que pretende usar a segundo cota ainda no mês de novembro. / COLABOROU MARCELO PORTELA

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