Acordo definiu até valores que seriam oferecidos, diz MP

Empresas vencedoras ofereceram propostas no limite do permitido; todos os derrotados estouraram o teto dado pelo Metrô

O Estado de S.Paulo

23 Março 2012 | 03h05

As 12 empresas que participaram da licitação dos lotes 3 a 8 da Linha 5-Lilás do Metrô fizeram propostas comerciais falsas para poder fraudar o processo, segundo a denúncia criminal oferecida anteontem pelo Ministério Público Estadual. Para o promotor Marcelo Mendroni, as empresas combinaram para apresentar ofertas acima do orçamento do Metrô, para que cada consórcio ganhasse um lote.

Na licitação, a Companhia do Metropolitano de São Paulo havia instituído que os orçamentos não poderiam "em nenhuma hipótese" ser ultrapassados. As empresas que venceram as licitações ofereceram porcentuais minimamente abaixo do orçamento proposto pela companhia - por exemplo, no lote 3, a proposta vencedora foi 0,01% menor do que o valor proposto pela empresa. "Os concorrentes que venceram um dos lotes sempre apresentaram preços superiores aos dos orçamentos propostos pelo Metrô nos demais lotes, demonstrando que cada concorrente se direcionou a apenas um dos lotes, 'não se habilitando' de fato, em razão dos preços, para os demais lotes", escreveu Mendroni na denúncia oferecida à Justiça. "Isso significa a divisão dos lotes, em rodízio, entre as empresas."

Ainda de acordo com o Ministério Público, os representantes das empresas chegaram a reunir-se para combinar os valores e as propostas. "Essa seria uma estratégia extremamente arriscada em caso de concorrência leal, mas consiste em proposta segura em um ambiente confiável de divisão entre as empresas concorrentes dentro de uma planificação coletiva e previamente estabelecida entre elas", descreve o promotor. "Assim agindo os denunciados, representando as empresas, apresentaram propostas nos demais trechos 'pro forma', em sistema de rodízio, dividindo entre si os contratos de realização das obras dos trechos 3 a 8 da Linha 5 do Metrô, e consequentemente repartiram, conforme o interesse conjunto, os contratos das obras entre si."

Procurados. O Metrô afirmou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que não foi notificado pelo Ministério Público. Procurada, a Assessoria de Imprensa da Andrade Gutierrez também se limitou a informar que ainda não foi notificada da denúncia contra os representantes da empresa, Anuaar Benedito Caram e Flavio Augusto Ometto Frias. A Camargo Corrêa também informou não ter sido notificada das acusações contra os funcionários Jorge Arnaldo Curi Yazbec Júnior e Eduardo Maghidman.

O setor de Comunicação da construtora Mendes Junior Trading Engenharia S/A afirmou que desconhecia a denúncia e só poderia manifestar-se hoje - o representante da empresa Severino Junqueira Reis de Andrade foi acusado pela Promotoria. O Estado não localizou representantes da empresa Heleno & Fonseca Construtécnica S/A, que teve Adelmo Ernesto Di Gregório e Dante Prati Favero denunciados.

Também não foram encontrados os representantes das empresas Carioca Engenharia e Cetenco, que tiveram os funcionários Roberto Lauar e Domingos Malzoni denunciados; nem os representantes da CR Almeida e Consbem, que tiveram Marcelo Camargo e Adhemar Alves denunciados. A reportagem também ligou para a Triunfo Iesa Infra-Estrutura (Tiisa), que teve os funcionários Mario Pereira e Ricardo Bellin Júnior acusados, mas ninguém atendeu aos telefonemas./ FAUSTO MACEDO, ARTUR RODRIGUES, BRUNO RIBEIRO, NATALY COSTA e RODRIGO BRANCATELLI

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