Ação pede que Crea-SP devolva R$ 410 mil

Para MPF, que investigou viagem de membros do Conselho de Engenharia à Suíça, grupo aproveitou para fazer turismo

GHEISA LESSA, O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2012 | 03h08

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça pedindo o ressarcimento de R$ 410 mil aos cofres públicos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP). O motivo é uma viagem de 33 integrantes do Crea-SP a Genebra em 2011, que acabou investigada pelo órgão. O MPF pede que cada conselheiro, diretor e assessor da comitiva devolva os valores recebidos - dois já fizeram a devolução voluntariamente.

O grupo foi à Suíça participar da Convenção Mundial de Engenheiros, a WEC 2011, realizada de 4 a 9 de setembro, com despesas totalmente pagas pelo Conselho, segundo o MPF.

"José Tadeu da Silva (presidente do Crea-SP à época) autorizou uma verdadeira excursão a Genebra, sem a demonstração de qualquer vínculo com as obrigações institucionais da autarquia", disse o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira. Atualmente, Silva é presidente do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea).

O MPF começou a investigar o caso após receber denúncia e, em outubro, expediu uma recomendação para que a decisão administrativa que regulamentava viagens fosse anulada e o dinheiro, devolvido. Em novembro, a recomendação foi reiterada.

"Com base no artigo 36 da Lei 5.194/66, cabia, sim, ao Crea-SP divulgar amplamente o evento, sugerir a participação dos profissionais. Porém, não competia ao órgão enviar uma comitiva às expensas dos cofres da autarquia", avaliou o procurador.

O MPF enviou correspondências individuais aos integrantes da comitiva, recomendando a devolução do dinheiro. "Quase todos responderam de forma idêntica e padronizada", disse o procurador. "Ainda destacaram que, no retorno do evento, foram apresentados relatórios detalhados para análise, implementação de medidas e disseminação do conteúdo verificado."

A análise, porém, levou o MPF a concluir que foi elaborado um "relatório padrão, com idênticas conclusões e sem qualquer menção à contribuição que a participação dos 33 membros na convenção internacional trouxe ou poderia trazer aos profissionais da área de Engenharia, Arquitetura e Agronomia".

Um dos conselheiros que esteve na Suíça prestou depoimento ao MPF e afirmou ter aproveitado a viagem para realizar pesquisas em Portugal, Espanha e França. Fez um roteiro de carro, conhecendo pequenas cidades e, em especial, a zona rural. "Eles não poderiam, prevalecendo das passagens e estadias pagas pelo Crea-SP, aproveitar o momento para realizar turismo na Europa", disse o procurador.

Explicações. O Crea-SP informou que o atual presidente, Francisco Kurimori, aprovou em março ato que revoga decisão anterior que permitia viagens internacionais. Explicou ainda que em maio, durante "encontro do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/CREA, em Foz do Iguaçu (PR), o órgão se posicionou contrário à proposta de formar delegação para ir a dois eventos internacionais (no Canadá e no Peru)".

Já o então presidente do Crea-SP, José Tadeu da Silva, enviou nota em que atribui a investigação a uma denúncia "de natureza política, durante processo eleitoral para a presidência do Confea (da qual saiu vencedor)".

Ressaltou que não participou da comitiva, porque estava em licença e há "divergências quanto ao entendimento do procurador". Para Silva, "outros conselhos profissionais enviam comitivas para eventos internacionais relacionados a suas áreas de atuação e não há notícia de questionamentos dessa natureza". / COLABOROU DENIZE GUEDES

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