Helvio Romero/AE
Helvio Romero/AE

Ação do Ministério Público cobra preservação de vila de 1917

Tombadas há 20 anos, casas da Maria Zélia, na zona leste de São Paulo, estão abandonadas e descaracterizadas

Adriana Ferraz e Camila Brunelli, O Estado de S.Paulo

17 Julho 2012 | 22h24

A luta pela preservação da Vila Maria Zélia, na zona leste de São Paulo, foi parar na Justiça. O Ministério Público apresentou ação civil pública para obrigar Prefeitura e Estado a adotarem providências para restaurar e conservar o conjunto de imóveis construídos em 1917, a primeira vila operária do Brasil.

Com 117 edificações remanescentes, a área no bairro do Belenzinho abrigou escola, hospital, teatro e igreja, além de residências dos trabalhadores. Considerado inovador, o empreendimento foi tombado em 1992 pelo Município e pelo Estado. Mas, sem obras, está abandonado e descaracterizado.

Autor da ação, o promotor de Justiça Washington Luis Lincoln de Assis sustenta que nenhuma ação efetiva para a preservação dos bens foi realizada após o tombamento. A ação pede à Justiça que determine a imediata apuração dos danos em cada imóvel e no conjunto urbano. A Promotoria solicita também que Estado e Prefeitura sejam obrigados a fazer a contratação de projetos e a restauração.

O governo estadual e a Prefeitura afirmam que não podem ser responsabilizados pela preservação da Vila Maria Zélia porque não são proprietários da área. O dono é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que alega problemas no convênio firmado com a Prefeitura e encerrado em 2010. De acordo com o órgão federal, foi tentado novo acordo em maio deste ano, sem sucesso.

Jeitinho. Com o tempo, muitos moradores da vila reformaram seus imóveis e descaracterizaram as casas. Alguns trocaram janelas, colocaram portões mais reforçados. Outros transformaram a casa térrea em sobrados.

A funcionária pública Adriana Manzon, de 57 anos, mora em uma das casas, que é de propriedade de seu primo. O imóvel foi reformado em 1971. "Apareceu gente da Prefeitura aqui há uns três anos e, como eu estava trocando o reboco, eles reclamaram e eu tive de pintar tudo às pressas", disse Adriana. "Minha casa já está descaracterizada e eles insistem que não posso mexer em nada. Mas onde eu vou conseguir uma janela daquela época se eu quiser trocar a minha? Além disso, é super caro e eu não tenho esse dinheiro."

Abandono. É possível contar nos dedos as casas que ainda conservam a arquitetura original. Os imóveis em pior estado são os que ainda pertencem ao INSS: o armazém, o prédio multiuso que servia como sorveteria, doceria, bar e barbeiro e uma pequena fabriqueta de calçados e chapéus - que hoje ostenta placa de "Restaurante Maria Zélia" -, além do antigo boticário, do açougue e dos prédios que eram as escolas da vila. No espaço sobre o armazém, por exemplo, moram duas famílias há mais de 40 anos, segundo os vizinhos. "É só porque eles estão lá que esse prédio ainda não caiu", disse Edelcio Pereira Pinto, considerado o zelador da vila.

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