Acadêmica deportada planeja medida judicial contra Espanha

Patrícia Camargo Magalhães, deportada em fevereiro, precisa entrar em contato com Itamaraty

Andréia Sadi, do estadao.com.br

06 de março de 2008 | 16h41

A mestranda de física da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Camargo Magalhães, 23, disse ao estadao.com.br que tem intenção de conseguir uma medida judicial contra a Espanha, após ter sido deportada em fevereiro por não conter documentos exigidos. No entanto, o advogado e mestre em Direito Internacional, Bruno Yepes Pereira, explica que, nestes casos, a pessoa física não pode processar  um país por não ter "personalidade jurídica de direito internacional".   Veja Também:   Espanha veta entrada de 30 brasileiros Brasil ameaça restringir entrada de espanhóis no País Brasil deve adotar medidas contra espanhóis?      Na última quarta, dois pesquisadores do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) também foram deportados. Assim como Magalhães,Pedro Lima e Patrícia Rangel só queriam fazer uma conexão para Lisboa, para participar de congresso, mas não conseguiram.   Para cobrar uma retratação, a acadêmica terá que entrar em contato com o governo. "Ela precisa procurar o Itamaraty, fazer um pedido de proteção diplomática e, se o Brasil entender que ela teve o direito violado, aí sim entrar com um endosso. Quem faz o processo é o Brasil, não ela", disse.   Segundo ele, não há indenização financeira neste caso. Caso a intenção da acadêmica seja a retração em dinheiro, Bruno diz que a alternativa seria a contratação de um advogado espanhol para processar o país em território espanhol. Caso contrário, "o máximo que pode acontecer é um pedido de desculpas formal. E não a ela, ao País", explica.   A mestranda disse que enviará nesta sexta-feira um recurso administrativo ao consulado da Espanha. "Eles entregam a carta de deportação e lá diz que você tem um prazo de um mês para recorrer", disse.   Relato   Em relato, a acadêmica disse que as instalação para que foi levada se trata de um "ambiente degradante"." No primeiro dia, não havia lugar para todos sentarem e tive que ficar uma boa parte do dia sentada no chão, inclusive na hora do almoço".   Para ela , a deportação foi "preconceito". "Isso tudo é uma clara demonstração de preconceito social e sexual, e ainda uma violação clara dos Direitos Humanos e do Tratado de Fronteiras Shengen, do qual eles mesmos se utilizaram para me colocar fora de seu país".

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