Absolvidos acusados de engolir lista da propina

Para juíza, provas contra delegados não eram suficientes; eles agora pedirão R$ 500 mil de indenização por danos morais e materiais contra o Estado

ARTUR RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

31 de janeiro de 2012 | 03h04

Dois delegados acusados de engolir uma suposta lista de propinas recebidas por policiais civis foram absolvidos na sexta-feira. A juíza Lilian Lage Humes, da 15.ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, considerou que, apesar dos indícios contra os réus, as provas colhidas não são suficientes para a condenação por supressão de documentos.

Os dois foram presos em 3 de fevereiro do ano passado, quando Eliton Martinelli era delegado titular do 42.º Distrito Policial (Parque São Lucas ) e Flávio Affonso da Costa era seu assistente. Agentes da Divisão de Operações Policiais, da Corregedoria, haviam detido dois investigadores na delegacia e, quando estavam indo prender um terceiro, deixaram a lista na mesa do delegado titular por "20 segundos". Quando voltaram, segundo seu relato, o documento havia sumido.

Os delegados conseguiram a liberdade na Justiça dois dias após a prisão. O advogado deles, Ademar Gomes, afirma que ambos foram "vítimas de um linchamento moral praticado por policiais negligentes". Por isso, a defesa processará o Estado, pedindo à Justiça R$ 500 mil para cada um dos acusados por danos morais e materiais. Segundo Gomes, os policiais que participaram da operação que resultou na prisão deles também serão processados individualmente.

A juíza Lilian disse na sentença que decidiu inocentar os réus porque, "embora haja indícios de autoria, a prova colhida não é robusta o suficiente para embasar um decreto condenatório".

Desde que obtiveram o direito de responder ao processo em liberdade, os dois delegados continuaram na ativa, segundo o advogado deles. "Eles ficaram trabalhando, mas sem direito a receber promoções", disse Gomes. De acordo com o defensor, os delegados não querem dar entrevista sobre o episódio.

Propinas. A lista de propinas que a Corregedoria afirma ter sumido se referia a dinheiro extorquido de comerciantes que cometiam atos ilícitos na zona leste da capital. Entre as irregularidades cometidas nos pontos comerciais estavam jogo do bicho e exploração de máquinas caça-níqueis. No papel, havia nomes de comerciantes e os valores pagos por cada um, totalizando R$ 56 mil.

De acordo com a investigação da Corregedoria, três investigadores do 42.º DP faziam o recolhimento de propinas toda sexta-feira. No entanto, resolveram pegar o dinheiro um dia antes por saber que seriam transferidos para o Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). Quando corregedores foram à delegacia checar as denúncias de corrupção, encontraram um investigador conversando com dois empresários. Logo depois, outro policial estacionou seu Volkswagen Jetta no distrito. Dentro de uma pochete no carro, estava a lista de propinas. Na ocasião, segundo os corregedores, o policial admitiu ser o responsável pela recolha.

Após o sumiço do documento, porém, os investigadores acabaram sendo ouvidos pela Corregedoria como testemunhas. Os suspeitos negaram tudo, inclusive a existência da lista.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública não se manifestou sobre as afirmações da defesa, que aponta erros no procedimento da Corregedoria. A Procuradoria-Geral do Estado também não se manifestou, alegando que não pode opinar sobre o caso porque a defesa ainda não entrou com processo contra o Estado.

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