A rotina de quem vive sob ameaça

Eles guardam os direitos dos brasileiros, mas, na prática, vivem como presos de cadeias de segurança máxima, sob vigilância 24 horas. Não podem jantar na casa de amigos nem se encontrar com os filhos em locais públicos. Dormem cercados por agentes federais e precisam de escolta até pra correr na praia ou viajar com a mulher. Ameaçados de morte pelo crime organizado, pelo menos 69 juízes e desembargadores perderam o direito de ter uma vida normal. E, sob impacto do assassinato no Rio da juíza Patrícia Lourival Acioli, na noite de quinta-feira, alguns deles contaram ao Estado o que significa ter seus nomes em listas de bandidos simplesmente porque cumprem a lei.

Cida Alves e William Cardoso, O Estado de S.Paulo

14 de agosto de 2011 | 00h00

"Coleciono várias ameaças, com registro, tudo documentado. Agora o que mais me amedronta são os planos que vão sendo revelados, que a polícia vai descobrindo ao longo da vida da gente. Eu me pergunto: "como é que escapei dessa?" Já passei por situações de risco iminente que só descobri depois", conta o juiz Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara da Justiça Federal, em Campo Grande. A reportagem também encontrou casos de magistrados "condenados" a mudar sua rotina em São Paulo, Mato Grosso, Amazonas e Alagoas.

Além dos 69 magistrados ameaçados de morte, o País tem hoje, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 13 juízes ou desembargadores em situação de risco. Mas esse levantamento é parcial - faltam dados de seis Estados, incluindo São Paulo e Minas. E, embora já tivesse recebido várias ameaças, a juíza assassinada no Rio não fazia atualmente parte da relação oficial do CNJ.

No ano passado, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) recebeu informações sobre 30 ameaças a magistrados no País e registrou três atentados em um período de apenas dez dias: na Bahia - contra o juiz federal Marcio Mafra -, em Sergipe - contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça - e em Mogi das Cruzes (SP) - com disparos contra a sala do Juizado Especial Federal. Além disso, o juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, do Piauí, foi ameaçado de morte pelo prefeito cassado de José de Freitas em um comício. A entidade ameaçou uma paralisação nacional de juízes em abril, em defesa do projeto de lei 03/06, que cria a Polícia Judiciária - que cuidaria da segurança dos juízes e continua parado no Congresso.

Medo. Sem poder entrar, por exemplo, em um programa de proteção a testemunha - um juiz tem de continuar a julgar -, o magistrado passa a temer também por sua família. "Juízes são seres humanos, pais, mães. O crime organizado sabe disso. É preciso que algo seja feito para que possamos trabalhar de forma independente", defende a juíza federal do Mato Grosso do Sul Raquel Domingues Corniglion, que em 2008 teve de sair às pressas de casa, entregar o filho mais velho a amigos e se mudar com marido e filho caçula para a casa de uma funcionária, após ser avisada pela Polícia Federal de que era alvo de um plano de bandidos.

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