A partir do mês que vem, motorista que fechar ciclista vai ser multado

CET vai treinar marronzinhos para identificar se condutor deve ser autuado por infração leve ou média; valor vai de R$ 53,20 a R$ 85,13

ARTUR RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

06 Abril 2012 | 03h02

A Prefeitura de São Paulo vai começar a multar no mês que vem motoristas que ameaçam a segurança de ciclistas no trânsito. Dependendo do caso, os condutores poderão ser autuados por infração leve (R$ 53,20 e três pontos na carteira de habilitação) ou média (R$ 85,13 e quatro pontos).

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) treinará agentes de trânsito para identificar as condutas perigosas dos motoristas. O artigo 169 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica como infração leve "dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança". Entre as ações que serão punidas com multas estão dirigir muito perto dos ciclistas, dar fechadas, cortar na frente das bicicletas para entrar nas ruas e colar na traseira das bicicletas.

De acordo com a CET, um outro enquadramento menos abrangente será utilizado para multar motoristas que não respeitam os ciclistas na hora de mudar de faixa. No artigo 197 do CTB, "deixar de deslocar com antecedência o veículo" para a faixa da direita ou da esquerda quando for manobrar é infração média. "Os agentes serão treinados nesses enquadramentos com o objetivo principal de fazer com que os condutores fiquem mais atentos à presença dos ciclistas nas ruas e ao seu posicionamento em relação a eles e, com isso, reduzir o número de mortes no trânsito", afirma comunicado da CET.

Reunião. O compromisso de fiscalizar os motoristas foi assumido em 29 de março pelo secretário municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, em reunião com cicloativistas. No encontro, os ciclistas cobravam a fiscalização do artigo 201 do CTB, que exige que condutores mantenham distância de 1,5 metro ao ultrapassar uma bicicleta. Mas a CET alegou que era muito difícil medir essa distância no trânsito. E sugeriu o uso do artigo 169, que é mais genérico e depende exclusivamente da avaliação dos marronzinhos.

De acordo com os ativistas, durante o encontro a CET ainda se comprometeu a fazer um trabalho educativo a respeito da fiscalização e prometeu colocar faixas informativas nas ruas.

Repercussão. Quem utiliza a bicicleta todos os dias está otimista em relação à intensificação da fiscalização. "Acho que será uma medida positiva se for realmente levada a sério", diz o cicloativista Willian Cruz, autor do site Vá de Bike. Segundo ele, como bicicletas não são tratadas como veículos, alguns ciclistas também não obedecem as regras destinadas a eles. "A partir do momento em que o ciclista for respeitado na rua, ele não vai precisar usar a calçada, não vai usar a contramão", afirma Cruz.

O cicloativista Leandro Valverdes é mais cético em relação à fiscalização dos condutores. "Me parece mais uma coisa para dar uma resposta para a mídia diante das mortes de tantos ciclistas", afirma. De acordo com ele, os artigos do CTB escolhidos são subjetivos demais. "Deveriam fiscalizar mesmo quem passa pela zebra, quem não dá seta, quem dirige falando ao celular. Uma política de tolerância zero teria efeito generalizado no trânsito", acredita.

Planos. Antes de anunciar a multa para a cidade toda, a CET já havia divulgado que no fim deste mês começaria um projeto piloto em Moema, na zona sul, com marronzinhos de bicicleta multando motoristas que desrespeitassem ciclistas. A decisão de ampliar a medida aconteceu após o encontro com os cicloativistas e uma série de mortes de ciclistas que comoveram a cidade (veja abaixo).

Outro plano, previsto para o meio do ano, é criar uma escolinha de formação de ciclistas urbanos. A unidade de ensino deve funcionar no Centro de Treinamento e Educação de Trânsito da CET, na Barra Funda, zona oeste. A função do espaço será a de capacitar qualquer pessoa para pedalar pelas ruas de São Paulo. Segundo a Prefeitura, o local contará com pista, rampa e circuitos fechados, onde serão realizadas as aulas práticas e simulações.

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