A partir de segunda, será possível tirar Habite-se pela internet

Meta de novo diretor do Aprov é reduzir prazo de entrega do documento, que hoje chega a 2 anos, para cinco dias

/ A.R., O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2012 | 03h03

Com objetivo de desburocratizar a emissão de licenças e dar transparência ao processo após denúncias de corrupção, será lançado na segunda-feira o Habite-se eletrônico de imóveis por meio do site da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/planejamento/sp_mais_facil/slc/).

"Hoje, o Habite-se demora uma eternidade. Queremos que passe a ser feito em até cinco dias, quando há necessidade de entrega de documentos", afirma o diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Alfonso Orlandi Neto. Atualmente, a emissão do Habite-se pode demorar até dois anos. Para utilizar o sistema, basta se cadastrar na internet e obter uma senha. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, que centraliza o serviço, o processo é simples e autoexplicativo.

Um núcleo envolvendo todas as secretarias responsáveis pela aprovação foi criado. Quando for necessária uma compensação ambiental, por exemplo, o pedido vai para o setor responsável. Assim, o empreendedor não tem de abrir um novo processo para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Ainda neste ano, a Prefeitura pretende ampliar o sistema. "No fim de agosto ou em setembro, instalaremos a aprovação de projetos eletrônicos", afirma Orlandi Neto. Ele ressalta que, com o novo sistema, será mais fácil zerar a fila de projetos em análise no Aprov.

O projeto existe desde 2008. Ontem, a Prefeitura voltou a anunciar o projeto no Sindicato da Habitação (Secovi-SP), que vinha cobrando mais agilidade na emissão de licenças. Foram investidos R$ 15 milhões para desenvolver o sistema.

Atualmente, vários shoppings da capital paulista não possuem o Habite-se, entre outros empreendimentos. Pronto, o Shopping JK Iguatemi teve de esperar dois meses para abrir porque não tinha o Habite-se. Já o Mooca Plaza Shopping foi inaugurado sem o documento e pode acabar lacrado no próximo dia 21.

Tablets. Um projeto piloto que será lançado nas Subprefeituras da Sé e de Pinheiros também vai trocar os talonários dos fiscais por tablets. O trabalho dos fiscais será monitorado e eles terão um roteiro definido a ser realizado, sob acompanhamento via GPS. Todas as irregularidades achadas também terão de ser fotografadas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.