Imagem Jairo Bouer
Colunista
Jairo Bouer
Conteúdo Exclusivo para Assinante

A lei e a sexualização precoce

Duas medidas que vêm sendo discutidas recentemente na Europa têm um alvo comum: tentar barrar a sexualização precoce dos jovens, principalmente das garotas. Na última quarta feira, o Senado francês aprovou projeto de lei que proíbe concursos de beleza para garotas menores de 16 anos. No início deste mês, o governo espanhol anunciou que vai elevar a idade de consentimento sexual no país dos atuais 13 para 16 anos.

JAIRO BOUER, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2013 | 02h07

Na França, a medida despertou uma série de críticas por ser considerada moralista, mas foi aprovada por esmagadora maioria. Ela prevê prisão e multa pesada para organizadores desse tipo de concurso. Segundo declarações da ex-ministra do Esporte Chantal Jouanno (autora do projeto), a ideia não é moralizar, mas defender direitos das crianças e lutar pela igualdade entre os sexos. A lei ainda precisa passar pela aprovação da Assembleia Nacional. A ex-ministra francesa, já em 2012, havia manifestado preocupação com o que considerou uma forma excessivamente sexualizada das meninas se comportarem, imitando gestos, expressões e também o modo de se vestir de mulheres adultas.

A Espanha, que tinha uma das idades de consentimento sexual (idade a partir da qual não é crime fazer sexo) mais baixas da Europa, resolveu inverter essa tendência, aumentando essa autorização para jovens a partir dos 16. Do ponto de vista prático, até então, não era abuso um adulto fazer sexo consentido com uma garota de 13 e, a partir de agora, passa a ser. Com isso, o adulto pode ter pena de prisão de 2 a 6 anos (até 12 anos em caso de penetração). A exceção à lei ocorre quando o parceiro ou parceira tiver idade, grau de desenvolvimento ou maturidade semelhantes. A medida faz parte do anteprojeto de reforma do Código Penal, que deve ser aprovado pelo Conselho de Ministros ainda em setembro.

Será que apenas mudanças nas leis conseguem mesmo frear a sexualização e o comportamento sexual precoce do jovem? Na contramão dessas tentativas de regulação, músicas, shows, filmes e manifestações sociais e culturais das mais diversas têm oferecido, mundo afora, prato cheio para as crianças se espelharem. Alvo de crítica recente nesse sentido foi, por exemplo, a apresentação da musa infantil Miley Cyrus, de 20 anos, na última premiação do VMA (Video Musical Awards) da MTV americana, no final de agosto.

A atriz e cantora se tornou conhecida na série Hannah Montana, da Disney Channel, em 2006, aos 14 anos. De lá para cá, teve carreira ascendente e fez uma legião de fãs mirins. No VMA, apareceu com um biquíni cor de pele e teve uma performance, ao lado do cantor Robin Thicke, considerada excessivamente erótica por muita gente. Grupos que lutam por uma maior regulação de conteúdo na TV americana, como o Parents Television Council, reagiram ao show.

Por aqui, muitas meninas também têm sido vistas se vestindo com roupas mais provocativas, usando maquiagem e com padrões de comportamento social considerados, por especialistas, precoces para sua faixa etária. Talvez não seja à toa que estudos diversos têm apontado que o início da atividade sexual também esteja ocorrendo cedo. Hoje, quase metade dos garotos - e um terço das garotas - já teve uma relação sexual aos 15 anos.

Contra a imensa sedução dos conteúdos oferecidos pela mídia e as mudanças no comportamento social pelas quais têm passado as famílias contemporâneas, será que regulações e controles podem realmente surtir algum efeito? Provavelmente, bastante limitados.

Mais impactantes, sem dúvida, seriam discussões dessa natureza, feitas com as próprias crianças, em casa e na escola. Mas, para isso, uma sociedade tão seduzida pela imagem e aparência teria de repensar valores e atitudes, deixando de focar tanto o imediato e o próprio umbigo, para criar um novo jeito de se relacionar com o mundo a sua volta. Será que vai?  *É PSIQUIATRA

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.