À espera de vaga há 14 meses, mãe paga R$ 200 a babá

Priscila ganha um salário e vive em um bairro cuja creche está lotada; ideia de alterar fila provoca polêmica entre profissionais

O Estado de S.Paulo

30 Novembro 2011 | 03h02

Ela não perdeu tempo. Apenas 25 dias após o nascimento de Isabelly Vitória Pereira dos Santos, de 1 ano e 3 meses, a balconista Priscila Ferreira dos Santos, de 20, procurou uma unidade da Prefeitura de São Paulo para fazer o cadastro da filha. "Fui o mais rápido que pude porque já sabia que demorava, mas não deu certo. Estou desesperada, esperando a vaga até hoje e agora nem sei em que lugar vou ficar na fila", diz.

Moradora do Jardim D'Abril, na região do Rio Pequeno, zona oeste, Priscila ganha um salário mínimo e gasta R$ 200 para pagar uma babá comunitária. "Só tem uma creche no bairro e ela está sempre lotada. Espero que essa mudança faça com que me chamem logo. Do jeito que está, eu estou trabalhando para comer", afirma a balconista.

A possível alteração na fila provoca polêmica entre profissionais que lidam com a falta de vagas diariamente. Para a conselheira tutelar Francimar de Sousa Pereira, de Perus, na zona norte, a possibilidade de atender os mais carentes antes é positiva. "É claro que defendemos que não haja fila, mas, se há, é preciso pensar como organizá-la da forma mais justa possível. Muitas dessas crianças pobres precisam até da merenda da creche", diz.

Já para Luiz Antonio Lopes, do Conselho Tutelar do Butantã, zona oeste, a mudança contraria o direito universal. "Lutamos tanto para alcançar direitos iguais e agora a fila pode ter prioridade? Isso vai no caminho inverso do que defendemos. Não pode haver diferenças entre o filho da mulher que mora no barraco e o filho do governador", afirma o conselheiro.

Reclassificar os nomes da fila conforme o conceito de vulnerabilidade social - usado hoje para definir as famílias que recebem Bolsa Família, por exemplo -, é ação que não interfere no programa de criação de novas vagas, segundo a Secretaria Municipal da Educação. A expectativa é de que, no próximo ano, a construção de 81 novas creches crie 13 mil vagas na rede.

O pacote também inclui novas pré-escolas, que devem eliminar o déficit de matrículas na faixa etária dos 4 aos 5 anos. Segundo a pasta, o novo modelo de fila ainda está em estudo e faz parte das ações que estão sendo implementadas desde o início da gestão em relação à organização da educação infantil.

Planejamento. Não é possível definir critérios de atendimento prioritário sem antes desenvolver um planejamento que assegure a matrícula de todos os cadastrados na fila. A posição do Ministério Público Estadual é definitiva e não será alterada diante da proposta em desenvolvimento pela Prefeitura.

"Defendemos e vamos continuar defendendo que seja oferecido atendimento a todas as crianças. Já existe até uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido", disse o promotor de Justiça João Paulo Faustinone e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc).

Silva afirma, porém, que se o Município apresentar um plano, com prazo estabelecido para zerar o déficit de vagas, as negociações sobre como montar a fila podem avançar. "Com a certeza de que todas as crianças serão atendidas poderemos priorizar as mais necessitadas. Hoje, todos os critérios acabam sendo injustos porque ninguém tem garantia de que vai conseguir a vaga nem mesmo quem se cadastrou antes." / ADRIANA FERRAZ

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