90% apoiam lei que proíbe bebida a menor; 70% acham que não pega

Pesquisa sobre proibição de venda de álcool para adolescentes indica que descrença tem relação direta com a fiscalização

ADRIANA FERRAZ, O Estado de S.Paulo

04 Março 2012 | 03h07

Em vigor há quase três meses, a legislação que pune o comerciante que vende bebida alcoólica a menores de idade tem o apoio de nove em cada dez adolescentes da capital. Pesquisa feita pelo Instituto Informa, a pedido do Estado, ainda mostra que, apesar de concordar com as novas regras, a maioria dos jovens não acredita que a Lei Antiálcool vá pegar.

A descrença tem relação direta com a fiscalização. Segundo o Informa, 64,1% dos entrevistados não têm visto agentes da Vigilância Sanitária nas ruas. Na zona leste, esse índice chega a 75,6%. A taxa mais positiva está na zona sul, onde 43,9% das pessoas afirmam que já viram o trabalho dos fiscais. Foram ouvidas mil pessoas em São Paulo. A margem de erro é de três pontos porcentuais, para cima ou para baixo.

Desde novembro, bares, restaurantes e lojas de conveniência, entre outros comércios, não podem vender, oferecer nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas, mesmo que acompanhados de pais ou responsáveis. A multa pode chegar a R$ 92,2 mil e o ponto comercial ainda fica sujeito a interdições e perda da licença de funcionamento.

Autuações. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, já foram aplicadas 1.193 multas no Estado, em um total de 104.522 inspeções realizadas. Na média, ocorre uma autuação a cada 87,6. A capital lidera a lista, com 350 autuações. No interior, Presidente Prudente tem 97; Sorocaba e Campinas, 85 cada.

A aplicação de multas é a punição mais adequada para 32,5% da população - entre os que ganham até três salários mínimos, esse índice é ainda maior: chega a 35%. E, entre os moradores da zona oeste, vai a 41,1%, o maior índice regional.

"A dor no bolso é mais persuasiva. O paulistano acredita que a multa aumenta a chance de a lei ser respeitada", afirma o diretor-presidente do Informa, Fabio Gomes. O restante da população defende ações educativas, cassação de alvará, suspensão do funcionamento e advertência.

Quem é multado contesta, e recorre. No carnaval, o Clube Paulistano, na zona oeste, entrou para a lista, que conta com lanchonetes, restaurantes, bares, lojas de conveniência, bufês e até escolas de samba.

Em 21 de fevereiro, fiscais flagraram um jovem bebendo cerveja ao lado de adultos no clube. Como ele aparentava pouca idade e não apresentou documentos, o local foi autuado. Ontem, o clube comprovou que o rapaz tinha feito 18 anos em janeiro, mas a lei determina que a venda de álcool só ocorra mediante a apresentação do RG ou qualquer outro documento pessoal.

Mistura. Além de não permitir a venda e o consumo de álcool por menores de idade em estabelecimentos comerciais, a nova legislação proíbe que comerciantes acondicionem bebidas alcoólicas e não alcoólicas na mesma geladeira e com acesso direto do consumidor. Devem ser usados agora dois equipamentos, um para cada tipo de produto. Apesar de aparentemente fácil de ser seguida, esse item da lei é o mais desrespeitado. A secretaria diz que 65% das multas ocorreram porque comerciantes ainda misturavam os dois tipos de bebida.

Em segundo lugar no ranking está a ausência de placas indicativas, o que corresponde a 21% das autuações. Por último vem a venda ou permissão do consumo - principal alvo da lei -, com 14% das irregularidades.

Para o psiquiatra Marcelo Ribeiro, da Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas da Unifesp, a legislação acerta em impor regras que limitem a oferta e dificultem o acesso. "Do ponto de vista da saúde pública, essa é a estratégia que funciona. Apesar de já proibirmos a venda de bebida a menores, os adolescentes comprovadamente não enfrentam barreiras. Agora, com a punição estabelecida, acredito que teremos avanços."

Para Ribeiro, os efeitos da lei são absorvidos por uma parcela maior da sociedade. "Pensando em pirâmide, em seguida vêm ações de prevenção e tratamento. A longo prazo, é possível até que efeitos colaterais sejam alcançados, como a redução da combinação álcool e volante."

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.