O Estado de S.Paulo
23 de fevereiro de 2012 | 03h03
As irregularidades foram flagradas em casas noturnas e bares que promoveram bailes de carnaval ou recepcionaram blocos de rua e trios elétricos durante o feriado. As cidades da Baixada Santista foram as líderes do ranking de autuações: foram registradas 37 infrações durante o período. A cidade de Bauru, no interior paulista, teve nove multas; a capital paulista, quatro.
Segundo a secretaria, a venda, a permissão de consumo de bebida alcoólica por menores de idade ou a não comprovação da maioridade dos clientes responderam por cerca de 30% das multas. As demais atuações foram provocadas pela ausência da placa indicativa da lei e mistura de bebidas alcoólicas com sucos e refrigerantes na mesma gôndola ou geladeira.
Pela lei, os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de até R$ 92,2 mil, interdições e até perda da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Durante a operação, os fiscais também aplicaram 44 multas por descumprimento da Lei Antifumo.
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