Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

41,2% das motos no País não pagam DPVAT e estão irregulares

Taxa é recorde no Brasil, segundo levantamento obtido pelo 'Estado'; há cinco anos, calote do seguro não chegava a 30%

Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S.Paulo

09 Fevereiro 2015 | 02h01

Atualizado às 8h40

BRASÍLIA - Quatro em cada dez proprietários de motos não pagaram o seguro obrigatório de acidentes no ano passado. A taxa de calotes do seguro compulsório para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de motocicletas foi de 41,2% em 2014, recorde histórico, segundo levantamento obtido pelo Estado. Isso significa que quase 8 milhões das 19,2 milhões de motos espalhadas pelo País estão irregulares.

O DPVAT é aquele que todo proprietário de veículo deve pagar anualmente com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cuja cobrança começa em janeiro em boa parte do País. A obrigação existe até mesmo para os veículos isentos de IPVA. 

A inadimplência dos proprietários de motos vem em escala ascendente nos últimos anos - 37,7% em 2012, 39,7% no ano seguinte e 41,2% em 2014. Há cinco anos, não passava de 30%. 

No Nordeste, que concentra 27% da frota de motocicletas do País, quase a metade das 5,4 milhões de motos está sem licenciamento porque os proprietários não pagaram o DPVAT no ano passado (47,1%). Nos Estados do Norte (45,6%) e do Sul (42,8%) foram registrados índices acima da média nacional - no Centro-Oeste e no Sudeste, 38% e 35% dos proprietários estão em débito com o seguro.

A inadimplência de automóveis também está em patamar alto: quase um quarto dos proprietários de 48 milhões de carros não quitou o seguro em 2014. A taxa de calotes do ano passado (24,6%) é a mesma da registrada em 2012, mas superior à do ano anterior (23,9%). 

Além de estar com os veículos irregulares, os proprietários inadimplentes não têm cobertura nos acidentes. Mesmo que o veículo não esteja em dia com o DPVAT ou não possa ser identificado, as vítimas ou seus beneficiários têm direito à cobertura, independentemente da culpa. O valor da indenização é de R$ 13,5 mil no caso de morte ou invalidez, e o reembolso de despesas médicas e hospitalares tem limite de R$ 2,7 mil.

A inadimplência é maior entre as motocicletas por causa do custo do seguro e da falta de cobrança. A Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda, não reajustou o DPVAT em 2015, pelo segundo ano consecutivo. Mesmo assim, as motos pagam R$ 292,01, enquanto os veículos, R$ 105,65. 

Frota. Marcio Norton, diretor de Relações Institucionais da Seguradora Líder, reconhece que o número de inadimplentes é alto, mas pondera que o dado incorpora veículos que estão fora de circulação, em ferros-velhos, por exemplo. Ele estima que a frota registrada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) esteja "inchada" em 10%.

Segundo ele, o seguro de motos é mais caro por causa do número de acidentes. De janeiro a setembro de 2014, motocicletas - que respondem por 27% da frota nacional - representaram 76% das indenizações. 

Desobrigação do pagamento. Por discordar do valor do DPVAT, a Associação Brasileira de Motociclistas (Abram) trabalha para que o Congresso Nacional aprove lei que desobrigue o proprietário de motocicleta de pagar a taxa quando contratar um seguro particular.

Segundo o presidente da Abram, Lucas Pimentel, é mais vantajoso para o motociclista contratar um seguro particular, entre outros fatores, por causa do valor mais alto das indenizações em caso de invalidez ou morte. "No DPVAT, há casos em que se perde um membro ou parte dele e o valor da indenização é ridícula." Além disso, o seguro particular é calculado com base no valor da moto e das coberturas contratadas, diz.

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