4 mil bueiros podem explodir na cidade

Segundo Ministério Público Estadual do Rio, 10% das caixas subterrâneas apresentam risco; Light terá de pagar R$ 100 mil por detonação

Felipe Werneck/RIO, O Estado de S.Paulo

07 Julho 2011 | 00h00

Há risco de explosão em todas as 4 mil câmaras subterrâneas de transformação da Light no Rio - em 1.170 delas, a situação é considerada "mais crítica". De acordo com o Ministério Público do Estado, são áreas de grande concentração urbana, em que existe volume maior de energia nos transformadores e por onde passam tubulações antigas de gás.

A concessionária de energia se recusou a divulgar a relação desses locais considerados prioritários, que promete reformar até dezembro. O MP informou apenas que 582 ficam no centro e 588 na zona sul (Copacabana, Ipanema e Leblon). "Estamos priorizando as mais sensíveis, com risco de explosão de maior impacto", disse o promotor Pedro Rubim.

Segundo o MP, a Light alegou que a divulgação da localização de cada um desses bueiros poderia causar pânico e desvalorização de imóveis. "Fizemos esse requerimento à Justiça, e a empresa se recusou a informar, sob a alegação de que não queria que a população entrasse em pânico. No momento, está prevalecendo o entendimento de que é melhor não revelar essas informações", disse o promotor Rodrigo Terra.

Indagado sobre a importância da informação, Terra respondeu com uma pergunta. "E se alguém morrer porque foi criado um caos em volta de um bueiro que informaram que teria chance de explodir?" Em abril, após explosão ocorrida em Copacabana, o presidente da Light, Jerson Kelman, disse que havia pelo menos 130 pontos na cidade sob risco de explosão. Após vistoria realizada com participação de peritos do MP e técnicos do Conselho Regional de Engenharia, constatou-se que o número era muito maior. Nenhum dos seis bueiros que explodiram nesta semana em intervalo de 24 horas (em Copacabana e no centro) consta da relação citada por Kelman.

Acordo. Ontem, a Light fechou um acordo com o MP. Sob ameaça de ter de pagar multa de até R$ 1 milhão por explosão, a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se com prazos para reformas e com o pagamento de R$ 100 mil para cada bueiro que explodir, desde que haja dano patrimonial, lesão corporal ou morte.

A medida prevê que o dinheiro vá para um fundo de Defesa do Consumidor, que não existe no Rio. Seria, portanto, mantido em conta judicial até que seja criado um fundo estadual ou municipal, ou então seguiria para um fundo nacional para ser dividido entre os Estados. O compromisso não isenta a empresa de responsabilidade civil. Para pedir indenização à Light, possíveis vítimas de explosões continuarão tendo de recorrer à Justiça.

Também há ação em curso contra a CEG (concessionária de gás), proposta pelo MP, com multa de R$ 1 milhão. "A CEG se recusou a comparecer para explicar o que aconteceu", disse Rubim. A empresa alega que não tem responsabilidade em relação às explosões. Segundo o promotor, o problema principal se dá em locais onde a CEG ainda não reformou a tubulação e com grande volume de energia, propensos a curto-circuito.

O documento assinado com a Light prevê a reforma de 1.170 câmaras até dezembro e das 4 mil até julho de 2013 - o Rio tem cerca de 40 mil caixas subterrâneas; 4 mil de transformação. Além da reforma de estruturas, a Light comprometeu-se com a criação de uma central de monitoramento e a instalação de sensores eletrônicos de gás, água e presença humana. Em caso de descumprimento, está prevista multa, também de R$ 100 mil.

A Light informou que contratou 250 funcionários e "está trabalhando intensamente para recuperar toda a rede subterrânea, com 5,7 mil km, a maior do País". "Do total de caixas a serem automatizadas, 207 já estão sendo monitoradas." O atual presidente da companhia comandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2005 a 2008.

 

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